Todas as pessoas, sem exceção, tem CAPACIDADE de ser parte, porque são titulares de direitos e obrigações na ordem civil.
Ademais, a lei confere a capacidade de ser parte a alguns entes despersonalizados.
TODAS AS PESSOAS FÍSICAS/NATURAIS E JURÍDICAS (de Direito Público ou privado)
A lei conferiu capacidade a alguns entes
despersonalizados. Ex: Massa falida, espólio,
condomínio e sociedade sem personalidade
jurídica
SERÃO REPRESENTADOS EM JUÍZO :
. A UNIÃO
AGU
. ESTADOS
PROCURADOES
. MUNICÍPIOS
PREFEITOS E
PROCURADORES
. AUTARQUIA E
. FUNDAÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO
A quem a lei do ente
federativo designar
. MASSA FALÍDA
ADMINISTRADOR JUDICIAL
O administrados Judicia
é nomeado pelo juiz ao
decretar a falência da
empresa.
. HERANÇA :
> JACENTE E
> VACANTE
CURADOR
. ESPÓLIO
INVENTARIANTE E
INVENTARIANTE DATIVO
espólio é os bens, direitos e
obrigações deixados pelo
decujos.
O Espólio só será parte em
demandas patrimoniais. Ele existe
até o transito em julgado da
sentença que partilha os bens.
. PESSOA JURÍDICA
Por quem os ATOS JURÍDICOS
CONSTITUTIVOS designarem, não
havendo essa designação por seus
DIRETORES.
Os atos jurídicos
constitutivos é
determinado no
registro da PJ, lá consta
quem será a pessoa
designada para
representar a PJ
judicialmente. é uma
cláusula. Ex: Sócio X.
. ENTES
DESPERSONALIZADOS
A EM COUBER A
ADMINISTRAÇÃO DE SEUS
BENS.
. PESSOA JURÍDICA
ESTRANGEIRA
GERENTE,
REPRESENTANTE
OU
ADMINISTRADOR
O gerente possui
presunção para ser
citado para qualquer
processo