PROCESSO DO TRABALHO

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Resumo de processo do trabalho - fontes e princípios.
Juliana Melo
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Juliana Melo
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Resumen del Recurso

PROCESSO DO TRABALHO
  1. FONTES E INTEGRAÇÃO
    1. FONTE PRINCIPAL
      1. CLT
      2. FONTE SUBSIDIÁRIA
        1. FASE CONHECIMENTO
          1. CPC
            1. OMISSÃO
              1. COMPATIBILIDADE
            2. FASE DE EXECUÇÃO
              1. 1º - LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
                1. 2º CPC
            3. PRINCÍPIOS
              1. FUNÇÕES
                1. INTERPRETATIVA
                  1. INFORMADORA
                    1. INTEGRATIVA
                      1. FORÇA NORMATIVA
                      2. P. PROTEÇÃO
                        1. P. CONCILIAÇÃO
                          1. RITO ORDINÁRIO
                            1. OBRIGATÓRIO
                              1. na abertura da audiência e antes de apresentar defesa
                                1. depois das razões finais e antes da sentença
                              2. RITO SUMARÍSSIMO
                                1. qq fase
                              3. P. JUS POSTULANDI
                                1. EXCEÇÃO
                                  1. A.R
                                    1. CAUTELAR
                                      1. MS
                                        1. RECURSOS/TST
                                      2. P.ORALIDADE
                                        1. P. ID FISICA DO JUIZ
                                          1. instrução
                                          2. P. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
                                            1. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
                                              1. EXCEÇÃO
                                                1. decisão TRT contraria a Sumula/OJ
                                                  1. suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal
                                                    1. que acolhe decisão de incompetência territorial, com remessa dos autos para TRT distinto
                                                      1. exceção de incompetencia em razão da materia com remessa para outra Justiça
                                                  2. P. EXTRAPETIÇÃO
                                                    1. somente em casos expressos em lei
                                                      1. juros de mora e correção monetária
                                                        1. concessão de adicional de horas extras quando houve pedido
                                                          1. add 1/3 pedido pagto férias
                                                            1. anotação na CTPS
                                                          2. P. SiMPLICIDADE
                                                          Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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                                                          Princípios Constitucionais do Processo
                                                          Anna Carolina de Pina Jaime Naves
                                                          Direito processual do trabalho 002
                                                          Fabio Lima
                                                          Processo do Trabalho - Competência Territorial
                                                          mateus abreu
                                                          Proc. Trabalho - 01 - Competências da Just. Trabalho
                                                          Jeferson Almeida da Silva
                                                          Proc. Trabalho - 00 - Princípios
                                                          Jeferson Almeida da Silva
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