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PROCESSO DO TRABALHO
Descripción
Resumo de processo do trabalho - fontes e princípios.
Sin etiquetas
fontes e princípios
processo do trabalho
trt-mg
Mapa Mental por
Juliana Melo
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Juliana Melo
hace más de 9 años
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Resumen del Recurso
PROCESSO DO TRABALHO
FONTES E INTEGRAÇÃO
FONTE PRINCIPAL
CLT
FONTE SUBSIDIÁRIA
FASE CONHECIMENTO
CPC
OMISSÃO
COMPATIBILIDADE
FASE DE EXECUÇÃO
1º - LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
2º CPC
PRINCÍPIOS
FUNÇÕES
INTERPRETATIVA
INFORMADORA
INTEGRATIVA
FORÇA NORMATIVA
P. PROTEÇÃO
P. CONCILIAÇÃO
RITO ORDINÁRIO
OBRIGATÓRIO
na abertura da audiência e antes de apresentar defesa
depois das razões finais e antes da sentença
RITO SUMARÍSSIMO
qq fase
P. JUS POSTULANDI
EXCEÇÃO
A.R
CAUTELAR
MS
RECURSOS/TST
P.ORALIDADE
P. ID FISICA DO JUIZ
instrução
P. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
EXCEÇÃO
decisão TRT contraria a Sumula/OJ
suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal
que acolhe decisão de incompetência territorial, com remessa dos autos para TRT distinto
exceção de incompetencia em razão da materia com remessa para outra Justiça
P. EXTRAPETIÇÃO
somente em casos expressos em lei
juros de mora e correção monetária
concessão de adicional de horas extras quando houve pedido
add 1/3 pedido pagto férias
anotação na CTPS
P. SiMPLICIDADE
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