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2996850
Lei 8666/93
Descripción
Concursos Públicos Direito Administrativo Mapa Mental sobre Lei 8666/93, creado por Rita Lima el 25/06/2015.
Sin etiquetas
direito administrativo
licitação
administração pública
licitação publica
lei 8666/93
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concursos públicos
direito administrativo
concursos públicos
Mapa Mental por
Rita Lima
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
Rita Lima
hace más de 9 años
433
13
0
Resumen del Recurso
Lei 8666/93
Princípios da Licitação
Igualdade
Moralidade
Adjucação Obrigatória ao vencedor
Proposta mais vantajoso para a ADM P
Publicidade
Não será sigilosa
Exceto: conteúdo das propostas
Impessoalidade
Vinculação ao Instrumento Convocatório
Ato formal
Julgamento Objetivo
Isonomia
Carater competitivo
Não é permitido
Preferências
Distinções Proibidas
Naturalidade
Domicílio
Estrangeiros
Natureza Comercial
Legal
Trabalhista
Moeda
Local de Pagamento
Desempate
II - Produzidos no país
III - Empresas brasileiras
IV - Invistam em pesquisa e no des. tecnológico
Normas técnicas brasileiras
Cobrar: necessário para habilitação
Desenvolvimento Sustentável
Modalidades
Dipsensa
Art 24
Até 10% do valor do convite
Guerra ou perturbação da ordem
Emergência ou calamidade pública
180 dias
Licitação Deserta
União Intervir na Economia
Propostas com preços impraticáveis
Bens produzidos pela ADM
Lei criada com esse fim
Antes da Lei 8666 de 93
Segurança nacional
Conselho de Defesa
Remanescente
2° colocado
Mesmas condições
ICT
Transferência de tecnologia
Resíduos sólidos urbanos
Cooperativas e catadores
Alta complex tecnol.
Defesa Nacional
Forças Singulares
Operações de Paz
Reforma agrária
SUS
Cisternas
Entidades S/ Fins Lucrativos
20%
Consórcios públicos
Soc. Econom Mista
Empresa pública
Autarquias
Hortifruti
Tempo da licitação
Restauração de Obras de Arte
Trabalho do órgão
Peças durante a garantia
Foraças armadas
Padronização
Deficientes físicos
Sem fins lucrativos
Energia elétrica ou gás
Concessionário
Empresa pública
Subsidiária
OSs
Inexigibilidade
I -Fornecedor Exclusivo
Vedada Pref de Marca
II - Serviços técnicos profissionais
Notória especialização
Vedada para publicidade e divulg
II - Artista
Consagrado pela crítica
Opinião pública
Concorrência
Obras e Serviços
Acima de R$ 1.500.000
Quaisquer interessados
Compras
Acima de R$ 650.000
Tomada de Preços
Interessados cadastrados
Até o 3° dia antes das propostas
Obras e Serviços
Até R$ 1.500.000
Compras
Até R$ 650.000
Convite
Cadastrados ou não
Mínimo de 3
Se não:
Justificar
Repetição
Outros podem participar
Até 24horas antes
Obras e Serviço
Até R$ 150.000
Compras
Até R$ 80.000
Leilão
Quaisquer interessados
Venda de bens inservíveis
Para a ADM
Produtos apreendidos
Penhorados
Alienação de bens imóveis
Pregão
Vedado criar outras
Fases da Licitação
Fase Interna
Objetivos
Justificativa
Minuta do contrato
Comissão
Processo ADM
Fase Externa
Audiência Pública
Mais de 100 X
R$ 1.5000.000
15 dias úteis antes
Divulgada 10 dias antes
Edital
Marca os prazos de imp e abertura
Habilitação
Jurídica
Técnica
Exigência de capital mínimo
Compromissos assumidos pelo licitante
Classificação
Preferências
Até 25% no preço
Nacionais
Inovação tecnolígica
Homologação
Autoridade Máxima
Regularidade
Adjudicação Compulsória
Até 60 dias
Obras e Serviços
Ordem
Projeto básico
Suficiente
Custos
Metodologia
Prazos
Projeto executivo
Necessário e suficiente
Execução da obra
ABNT
Execução das obras
Tipos de Empreitadas
Por preço global
Por preço unitário
Integral
Orçamento completo
Previsão orçamentária
Exercício financeiro
Serviços técnicos prof. esp.
Projeto B ou Ex.
Estudos técnicos
Pareceres, perícias ou avaliações
Assessorias, consultorias técnicas
Auditorias
Fiscalização
Defesa em causas judic.
Treinamento de pessoal
Restauração de obras de arte
Bens de valor histórico
Preferencialmente por concurso
COMPRAS
Objeto
Recursos Orçamentários
Sistema de Registro de Preços
Validade: 1 ano
Concorrência
ALIENAÇÕES
Imóveis
Adm Direta e Soc. Autarquica
Autorização do Legislativo
Para todos (incluindo paraestatais)
Avaliação prévia
Licitação
Concorrência
Dispensa
Dação em pagamento
LEILÃO
Doação para ADM PUBLI
Permuta por outro imóvel
Investidura
Venda para outro órgão do gov.
Alienação gratuita ou onerosa
Programas habitacionais
Regularização fundiária
Móveis
Avaliação Prévia
Licitação
Dispensa
Doação
Interesse social
Permuta entre órgãos públicos
Venda de ações e títulos
Venda
Bem produzido pela ADM P
Material e equip sem previsão de uti
TIPO
Menor preço
Maior Lance ou Oferta
P/ Natureza Intelectual
Melhor Técnica
Melhor Técnica e Preço
REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
Revogação
Fato Superveniente
Interesse público
Devidamente comprovado
Anulação
legalidade
De ofício
Provocação de terceiros
Nulidade do contrato
Retroativo
Ex Tunc
ADM Deve pagar o que já foi prestado
Contratos verbais
Exceto pequenas compras de pronto pagamento
MAX 5% (R$ 4.000)
Assegurado
Contraditório
Ampla defesa
ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
Justificativas
Execução da obra ou serviço
Técnica
Forma de pagamento
Circunstâncias Supervenientes
Manutenção do equilíbrio econom-financeiro
Força maior
Realmente Excepcional
Recursos ADM
5 dias úteis
Intimação
Ata
Habilitação ou Inabilitação
Recurso efeito suspensivo
Julgamento das Propostas
Recurso efeito suspensivo
Anulação ou revogação
Indeferimento da inscrição
Recisão do Contrato
Vista franqueada ao interessado
Carta Convite
Prazo de 2 dias
REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
CONCORRÊNCIA
Recursos multimedia adjuntos
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