Exercício de função
comissionada (na data de
publicação da designação)
Derivado
Readaptação
Reversão
Aproveitamento
Reintegração
Promoção
Recondução
VACÂNCIAS
(Art. 33)
Exoneração
Demissão
Incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição
Ofensa física, em serviço, a servidor ou particular,
salvo em legítima defesa própria ou de outrem
Abandono de cargo
Corrupção
Crime contra a administração
Inassiduidade habitual
Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
Improbidade administrativa
Aplicação irregular de dinheiros públicos
(não pode retornar ao serviço público)
Acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas
Revelação de segredo ao qual se apropriou em razão do cargo
Insubordinação grave em serviço
Trangressão dos incisos IX a XVI do
art. 117 (não pode retornar ao serviço
público no prazo de 5 anos)
Valer-se do cargo para lograr
Participar de gerência ou administração
de sociedade privada
Atuar como procurador
Receber propina, comissão,
presente ou cantagem
Praticar usura
Proceder de forma desidiosa
Aceitar comissão, pensão ou
emprego de Estado estrangeiro
Utilizar pessoal ou recursos
material para interesses
pessoais
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
Compulsoriamente (70 anos)
Voluntariamente
Invalidez permanente
Falecimento
Posse em outro
cargo inacumulável
REMOÇÃO
(Art. 36)
De ofício
A pedido, a critério da
Administração
A pedido, para outra
localidade,
independentemente do
interesse da Administração
Para acompanhar cônjuge ou
companheiro, também servidor
público, de qualquer dos poderes, de
qualquer ente federativo, deslocado a
interesse da Administração.
Por motivo de saúde do
servidor, cônjuge, companheiro
ou dependente
Processo seletivo
REDISTRIBUIÇÃO
(Art. 37)
$$
REMUNERAÇÃO
ADICIONAIS
OUTROS RELATIVOS AO LOCAL
OU À NATUREZA DO TRABALHO
FÉRIAS
NORTURNO
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
INSALUBRIDADE, PERIGO OU
PENOSIDADE
GRATIFICAÇÕES
POR ENCARGO DE CURSO
OU CONCURSO
NATALINA
RETRIBUIÇÕES
PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE
DIREÇÃO, CHEFIA OU
ASSESSORAMENTO
VANTAGENS NÃO
PERMANETES
INDENIZAÇÕES
DIÁRIAS
AJUDA DE CUSTO
INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE
AUXÍLIO MORADIA
FÉRIAS
30 DIAS
PODE SER DIVIDIDA
EM ATÉ 3 PERÍDOS
A CADA 1 ANO DE
EXERCÍCIO
MOTIVOS DE
INTERRUPÇÃO
CALAMIDADE PÚBLICA
COMOÇÃO INTERNA
SERVIÇO MILITAR OU ELEITORAL
POR NECESSIDADE DE SERVIÇO DECLARADA
PELA AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO OU
ENTIDADE
CONVOCAÇÃO PARA JÚRI
LICENÇAS
MANDATO CLASSITA
ATIVIDADE POLÍTICA
SERVIÇO MILITAR
AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
CAPACITAÇÃO
INTERESSES PESSOAIS
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
ACUMULAÇÃO DE
CARGO
2 CARGOS DE PROFESSOR
2 CARGOS OU EMPREGOS
PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS
DA SAÚDE, COM PROFISSÃO
REGULAMENTADA
PODE ASSUMIR CARGO DE COMISSÃO
FICA AFASTADO DOS 2 CARGOS EFETIVOS
OU SE HOUVER COMPATIBILIDADE DE LOCAL
E HORÁRIO, PODE EXERCER 1 CARGO EFETIVO
+ O CARGO DE COMISSÃO
1 CARGO DE PROFESSOR E 1
CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO