Norma Regulamentadora 31

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais
1. esforço físico compatível com a segurança
  1. esforços de preferência mecanizados
  2. minimização de esforço e movimentos executados
  3. trabalho em altura monitorado e conter análise de risco
planejar + prevenir
1. dever do empregador:
  1. assegurar condições adequadas de trabalho (31.2.3)
    1. segurança
    2. higiene
    3. deveres, obrigações, orientações e supervisão
  2. informar e esclarecer
  3. dever do trabalhador 31.2.4
    1. cumprir determinações da norma
      1. segurança
      2. exames
      3. comunicar estado dos equipamentos
        31.11 Ferramentas Manuais
        boas condições de uso
        maquinário deve conter todos os elementos de segurança
        faróis, buzina, retrovisor, cinto de segurança, estrutura de proteção para capotagem etc (máquinas autopropelidas) 31.12.37.1.
        Componentes Pressurizados, dotados de sistema de segurança 31.12.65
        deve possuir manual de instrução do fabricante/importador
        recomendações de uso do fabriacante
        respeito à velocidade, declividade, carga e aplicação 31.12.38.1
        proibido uso de maquinas a combustão em locais fechados sem saída de gases
        31.12.45 As motosserras, motopodas e similares
        pino pega corrente
        protetor da mão esquerda e direita
        trava de segurança do acelerador
        sistema de amortecimento contra vibrações
        treinamento semipresencial de 16 horas
        manutenção por qualificados;substituição em dia das peças 31.12.47, 31.12.48
        31.11.2 eficientes
        substituição quando necessário 31.11.1
      4. colaborar com a empresa no respeito às normas
  4. comprovar a qualificação do trabalhador 31.2.6.1.1
  5. exames médicos: admissional, periódico, de retorno, mudança de risco ocupacional e demissional
  6. Capacitação de Segurança (visando operação das máquinas) 31.12.66
    1. teórica e prática, com conteúdo mínimo
2. Programa de Gerenciamento de riscos no trabalho rural PGRTR (31.3
  1. minimização de fatores de risco
    1. físicos, químicos, biológicos de acidentes e ergonômicos 31.3.2
  2. inventário de riscos + plano de ação 31.3..3.2
  3. trabalho com animais: formas de conduta
  4. Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 31.4
    1. compatibilizar trabalho + saúde + segurança
    2. elaborar planos, estabelecer metas, vistoriar
    3. individual e coletivo
    4. médico, engenheiro, técnico + auxiliar e enfermeiro (da segurança e trabalho)
      1. varia com número de trabalhadores
    5. geralmente terceirizado
    6. 31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
      1. promoção de saúde e prevenção de acidentes
        31.7 Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins
        exposição direta e indireta
        empregador deve capacitar semipresencialmente sobre riscos de manipulação
        grupos que podem ou não se expor diretamente
3. 31.6 fornecimento obrigatório de EPI + equipamentos especiais necessários
contempla atividades produtivas rurais e industriais em ambiente rural
construções sem defeito, executadas para a finalidade e contendo elementos anti-queda de trabalhadores e materiais 31.16
1. instalações sanitárias, área de refeição, alojamentos, lavanderia e cozinha 31.17.2
MEIOS DE ACESSO A MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
1. acessos permanentemente fixados (rampas, escadas, passarelas elevadores)
  1. plataformas elevadas estáveis para mais de 2m de altura do nível do solo
  2. meios de acesso variam conforme inclinação do ponto a ser alcançado (de acordo com ISO 14.122

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