Hermenêutica jurídica

1. Gramatical

   Nota:

   •  É a compreensão que o jurista realiza a partir da própria língua
2. Lógica

   Nota:

   • Procede de acordo com as ferramentas lógicas que clarificam o sentido e a compreensão do texto.
3. Sistemática

   Nota:

   • Faz-se tendo por base a compreensão da norma no contexto do ordenamento ou do sistema jurídico.

1. Histórica

   Nota:

   • Busca fixar as circunstâncias que, em determinado tempo histórico, levaram à formação da norma jurídica.
2. Sociológica

   Nota:

   • Alcança um nível maior que o da textualidade da própria norma jurídica. Vai buscar, na sociedade, as causas que geraram base à formação da norma.
3. Evolutiva

   Nota:

   • Valendo-se da própria história e da sociologia, compreenderá mudanças, correções de sentido, novos entendimentos ou rupturas no que tange à hermenêutica da norma jurídica.

1. Teleológica

   Nota:

   • Busca, nas normas e nas situações jurídicas, a compreensão de seus propósitos.
2. Axiológica

   Nota:

   • Fundamenta-se numa compreensão dos valores que estão relacionados tanto à norma jurídica quanto às questões de direito que sejam objeto de hermenêutica do jurista.

Nota:

• Fixa os limites de um determinado conceito jurídico, sem pretender estendê-lo para outras circunstâncias nem sequer reduzi-lo para menos do que se apresenta.

Nota:

• Delimita a sua compreensão, de modo a diminuir as hipóteses de sua aplicação.

Nota:

• Aumenta o campo de possibilidades hermenêuticas de uma norma jurídica. As hipóteses normativas são ampliadas pelo jurista, de tal modo que previsões originalmente não estipuladas passem a ser compreendidas no âmbito de implicações de uma determinada norma.