evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou
independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado
patrimonial do exercício. Possui as características de um balanço.
Tipos
As variações quantitativas são decorrentes
de transações no setor público que
aumentam ou diminuem o patrimônio
líquido. Ex.: Despesas de Pessoal.
Aumentativas: aumentam o
patrimônio. Ex.: Tributos.
Diminutivas: diminuem o
Patrimônio. Ex.: Folha
As variações qualitativas são decorrentes de
transações no setor público que alteram a
composição dos elementos patrimoniais sem afetar o
patrimônio líquido. Ex.: Compra de um veículo.
Incorporação ou
Desincorporação de Ativo
Incorporação ou
Desincorporação de Passivo
Resultado
Patrimonial
Evidencia a variação do Patrimônio Líquido
através da comparação das variações de
Patrimônio (superávit, equilíbrio ou deficit).
Classificação
variações orçamentárias: são aquelas decorrentes
da execução da receita e despesa orçamentária,
devendo integrar o resultado apenas as efetivas;
mutações patrimoniais: são aquelas decorrentes da execução da
receita e despesa orçamentária não efetivas, ou seja, produzem
apenas variações qualitativas, que para efeito da estrutura não
compõe mais a Demonstração das Variações Patrimoniais
Toda receita por
mutação é
passiva.
variações independentes da execução orçamentária: são
os fenômenos que alteram o resultado do exercício, sem
decorrer da execução da receita e despesa orçamentária.
Estrutura
Apresenta as Variações Aumentativas e Diminutivas e as
Variações Qualitativas do exercicio anterior e atual
Superveniências
aumentos patrimoniais de origem extra-orçamentários
superveniências ativas (incorporação
de bens e direitos): aumento do ativo.
Ex.: Doação, registro de dívida ativa.
superveniências passivas (incorporação de dívidas e obrigações):
aumento do passivo. Ex.: encampação de uma dívida
Insubsistencia
diminuições patrimoniais de origem extra-orçamentárias
insubsistências ativas
(desincorporação de bens e direitos):
diminuição do ativo. Ex.: Roubo, morte
de animal da pecuária do Estado.
insubsistências passivas (desincorporação de
dívidas e obrigações): Diminuição do Passivo.
Ex.: cancelamento de restos a pagar e dívidas
Receita e Despesa
Efetiva: Afeta o patrimônio positivamente (receita) ou negativamente (despesa).
Não-efetiva:afeta o orçamento, mas, como gera um fato permutativo, não
afeta a situação líquida patrimonial do ente. Ex.: Aquisição de um bem.