Despesa publica (todo e qualquer tipo de desembolso)

pode ser:
1. sob o enfoque patrimonial
  1. utilização dos recursos financeiros/ diminuição do patrimônio
2. sob o enfoque orçamentário
  1. ocorre no empenho (empenho: reserva de recurso para pagamento futuro)
3. efetiva
  1. despesa que diminuem a situação liquida patrimonial da entidade EX: gastos com pessoal
4. não efetiva
  1. não diminui a situação liquida patrimonial da entidade no momento de sua realização. Ex: aquisição de bens
5. orçamentária
  1. somente sera orçamentaria a despesa que estiver prevista na lei orçamentaria ou em lei especial do ano vigente
    1. OBS: os créditos adicionais representam gastos que não estavam previstos na lei orçamentaria, porem são despesas orçamentarias por serem autorizadas por meio de lei especial
6. Extra orçamentaria
  1. não estão na LOA nem em lei especial, não exigem autorização legislativa. EX: ARO/ Restos a pagar/ P.A/ Sindicato
Classificação
1. Quanto a natureza
  1. Corrente
    1. mantem a maquina publica funcionando
    2. Como gastos com pessoal, gastos com conservação e manutenção de obras e instalações
    3. Destinam-se ao consumo
    4. não representa a aquisição de bens de capital
    5. origens
      1. pessoal e encargos sociais
        gastos com pessoal: pagamento de servidores ativos, inativos, pensionistas, mandatos eletivos, gratifições e hora extra
      2. juros e encargos da divida
      3. outras despesas correntes
        auxilio alimentação/ diárias/ reembolso de despesas medicas e outras verbas. Indenizações não são gasto com pessoal
  2. Capital
    1. contribuem para a formação ou aquisição de bens de capital
    2. obras e instalações / construção de rodovias, prédios, pontes..
    3. origens
      1. Investimento
        obras, instalações, aquisição de bens permanentes, aquisição de imoveis ncessários para realizar obras
      2. inversão financeira
        aquisição de imoveis ou bens já em utilização
      3. amortização da divida
        pagamento do principal de uma divida
Fases
1. Empenho
  1. liquidação
    1. pagamento
      1. execução da despesa e representa o uso efetivo dos recursos financeiros
    2. estado confere o direito adquirido/ nesta fase o estado confere principalmente os documentos
  2. reserva de recurso para o pagamento futuro. Gera para o estado obrigações de pagamento pendente ou não de implemento de condição
  3. tipos
    1. Ordinário: sabe o valor total e o pagamento e de uma sá vez
    2. Global: sabe o valor total mas o pagamento pode ser parcelado
    3. estimativa: valor é estimado e pagamento pode ser parcelado

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Descripción

Resumen del Recurso

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