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Responsáveis
- Pessoalmente
- AG e DF - saída (contribuinte de outra UF)
- Contribuinte ou possuidor - situação irregular
- Pessoa beneficiada com imunidade, isenção ou não incidência -
desvirtuar a finalidade
- PJ resultante de fusão, transformação ou incorporação
- Sócio remanescente ou seu espólio
- Espólio
- AG e DF - saída (contribuinte de outra UF)
- Integralmente
- Adquirente de fundo de comércio
- Continue a exploração
- Alienante cessa a exploração
- Adquirente de fundo de comércio
- Subsidiariamente
- Adquirente de fundo de comércio
- Continua a exploração
- Alienante prossegue a exploração ou inicia nova atividade dentro de 6 meses
- Adquirente de fundo de comércio
- Solidariamente
- Transportador
- Sem destinatário certo
- Situação irregular
- Destinatário ou endereço diverso
- Mercadoria negociada em trânsito
- Sem acompanhamento de todas as vias
- Sem destinatário certo
- AG e DF - saída (situação irregular)
- Abatedor - entrada (sem documentação)
- Industrializador (remessa a pessoa diversa)
- Adquirente de produtor não inscrito
- Contribuinte que dá saída sem doc. fiscal
- Adquirente de produtor rural (na falta de pagamento
do ICMS por este)
- Entreposto e Despachante Aduaneiros
- Saída sem doc. fiscal ou estabelecimento diverso
- Reintrodução no mercado interno (mercadoria para exportação)
- Entrega ou circulação de mercadoria destinada à export. sem doc. fiscal
- Saída sem doc. fiscal ou estabelecimento diverso
- Quem receber mercadoria para exportação e não efetuá-la
- Intermediação de serviços (exterior)
- Sem doc. fiscal
- A pessoa diversa
- Sem doc. fiscal
- Representante / Mandatário / Administrador judicial / Gestor de negócios
- Leiloeiro / Administrador judicial / Inventariante / Liquidante
- Adquirente de patriimônio por cisão
- Sócio
- Liquidação de sociedade de pessoas
- Baixa de inscrição estadual
- Liquidação de sociedade de pessoas
- Fabricante de equipamento / software (causa prej. erário)
- Estabelecimento gráfico sem autorização (causa prej. erário)
- Condomínios / Incorporadores (situação irregular)
- Encarregado de órgão ou entidade da APU que autoriza saída sem doc. fiscal
- Quem tenha interesse comum
- Transportador
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