5 - Plano de Contas e Subsistemas Contábeis

Conta
1. expressão qualitativa e quantitativa de fatos
2. evidencia a com posição, variação e estado do patrimônio
Teoria das Contas
1. Teoria Contista
  1. Abertura de contas para cada pessoa com quem o comerciante possua relações a prazo
    1. Mercadorias Gerais
    2. Caixa
    3. Contas a Receber
    4. Contas a Pagar
    5. Lucros e Perdas
2. Teoria Personalista
  1. Dimensão Jurídica
  2. Consignatários
    1. representam os bens da entidade
  3. Correspondentes
    1. representam os direitos e obrigações da entidade
  4. Proprietários
    1. patrimônio líquido e contas de resultado
  5. Envolve responsabilidades em relação aos bens, direitos e obrigações confiados às pessoas
3. Teoria Materialista
  1. Dimensão Econômica
  2. As contas representam entradas e saídas de valores materiais
  3. Contas Integrais
    1. Bens, direitos e obrigações
  4. Contas Diferenciais
    1. PL e contas de resultado
4. Teoria Pattrimonialista
  1. Dimensão Patrimonial
  2. Objeto da contabilidade é o patrimônio
  3. Fenômenos patrimoniais são fenômenos contábeis
    1. mudanças no patrimônio ocasionam mudanças na contabilidade
  4. A contabilidade é uma ciência social
  5. Contas patrimoniais
    1. Bens, direitos, obrigações e PL
  6. Contas de resultado
    1. Receita e despesa
Subsistemas contábeis
1. Orçamentário
  1. Planejamento e execução orçamentária
2. Patrimonial
  1. Fatos financeiros e não financeiros
    1. relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio
3. Custos
  1. Custos dos bens e serviços
4. Compensação
  1. Atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio
  2. Funções específicas de controle
PCASP
1. MCASP
  1. Definição
    1. Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil
      1. formada por uma relação padronizada de contas contábeis
        que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada
        bem como de relatórios gerencias e DC's de acordo com a necessidade de informações dos usuários
  2. Objetivos
    1. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público
    2. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle
    3. Permitir a consolidação nacional das contas públicas
    4. Permitir a adequada prestação de contas
    5. Contribuir para a adequada tomada de decisão
    6. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social
2. A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN
3. Alcance
  1. obrigatória
    1. administração direta e indireta
      1. dos entes da Federação
    2. empresas estatais dependentes
  2. facultativa para as empresas estatais independentes
4. Composição
  1. Tabela de atributos
    1. permite individualizar as contas
      1. atributos conceituais
      2. atributos legais
  2. Relação de contas
    1. relação organizada das contas
    2. as contas são organizadas de acordo com a natureza da informação
  3. Estrutura padronizada de lançamentos
    1. facilita operações contábeis rotineiras
5. Natureza da Informação
  1. Orçamentária
    1. registra, processa e evidencia
      1. os atos e os fatos relacionados ao
        planejamento e à execução orçamentária
  2. Patrimonial
    1. registra, processa e evidencia
      1. fatos financeiros e não financeiros
        relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público
  3. Controle
    1. registra, processa e evidencia
      1. os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio
        bem como aqueles com
        funções específicas de controle
6. Lançamentos
  1. Natureza orçamentária
    1. debitam e creditam contas das
      1. classes 5 e 6
  2. Patrimonial
    1. debitam e creditam contas das
      1. classes 1 a 4
  3. Controle
    1. debitam e creditam contas das
      1. classes 7 e 8
7. Atributos Conceituais
  1. Código
    1. estrutura numérica
      1. identifica as contas
  2. Título / Nome
    1. identifica o objeto de uma conta
  3. Função
    1. natureza dos atos e fatos registráveis na conta
  4. Natureza do Saldo
    1. identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos
8. Atributos Legais
  1. Decorrem de imposições legais
9. Código da Conta
10. Consolidação

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