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TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR

Descripción

Especialização Direito Processual Civil Mapa Mental sobre TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR, creado por Gustavo Souza Lima el 03/05/2016.
Gustavo Souza Lima
Mapa Mental por Gustavo Souza Lima, actualizado hace más de 1 año
Gustavo Souza Lima
Creado por Gustavo Souza Lima hace más de 8 años
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Resumen del Recurso

TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR
  1. AUTONOMIA
    1. REQUISITOS
      1. MODALIDADES
        1. provisória e definitiva > alcance
          1. antecedente, incidental e autônoma
            1. ANTECEDENTE
          2. PROCEDIMENTO
            1. CAUTELARES TÍPICAS

              Nota:

              • Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
              1. COISA JULGADA
                1. EFICÁCIA > CESSAÇÃO
                  Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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