Rendas e Proventos

Renda
1. Produto
  1. Capital
    1. Juros
  2. Trabalho
    1. Salário
  3. Capital + Trabalho
    1. Pró Labore
2. Teoria Legalista
  1. Renda é o que a lei determinar
  2. STF já afastou - conceito de renda é constitucional
3. Renda Acréscimo
  1. Renda é tudo que acresça o patrimônio, independentemente da fonte
4. Renda Produto
  1. Renda é produto de uma fonte que integra o próprio patrimônio
    1. STF já reconheceu a importância do caráter oneroso da renda
    2. Acréscimos de fontes alheias poderiam ser tributados como proventos
5. CTN é competente para definir o que é renda
6. Renda é o acréscimo patrimonial, proveniente da exploração do capital ou do trabalho do contribuinte, mensurado num determinado período de tempo, e que deve cotejar as receitas e rendimentos auferidos com os custos ou despesas necessários à sua obtenção, bem como à manutenção da própria fonte de produção
  1. Por isso, a base de cálculo adota deduções, que correspondem aos custos ou despesas para obtenção da renda!
Proventos
1. Acréscimos patrimoniais que não sejam renda
2. Costuma ser relacionado à remuneração percebida por um determinado sujeito, após o encerramento de seu ciclo laboral, normalmente a título de aposentadoria, que pode, ainda, se dar por questões de saúde ou mesmo de idade
Tanto renda quanto proventos de qualquer natureza são conceitos que se reportam a acréscimos patrimoniais
CF não define EXPRESSAMENTE nem renda nem proventos!

Resumen del Recurso

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