Copiar y Editar

Seguro-Desemprego Fiscalização e Penalidades

Descripción

(Legislação Específica) Concurso CEF Mapa Mental sobre Seguro-Desemprego Fiscalização e Penalidades, creado por Margareth Batista da Silva el 21/03/2014.
Margareth Batista da Silva
Mapa Mental por Margareth Batista da Silva, actualizado hace más de 1 año
Margareth Batista da Silva
Creado por Margareth Batista da Silva hace más de 10 años
54
0
0

Resumen del Recurso

Seguro-Desemprego Fiscalização e Penalidades
  1. A quem compete?
    1. A Fiscalização do cumprimento
      1. Mistério do Trabalho
        1. De quais programas?
          1. Seguro-desemprego
            1. Abono Salarial
        2. Responsáveis
          1. Trabalhadores
            1. e
              1. Empregadores
                1. prestação de informações
                  1. para que?
                    1. necessárias para a concessão do benefício
                  2. Também
                    1. Atenderão às exigências
                      1. para a concessão dos benefícios
                        1. Seguro-desemprego
                          1. Abono Salarial
                            1. Nos termos e prazos fixados por quem?
                              1. Ministério do Trabalho
                2. Penalidades
                  1. A quem se aplica?
                    1. Empregador
                    2. Para qual delito?
                      1. infringir os dispositivos desta lei
                      2. O que ocorrerá?
                        1. estará sujeito
                          1. a multas
                            1. em qual valor?
                              1. De 400 BTN
                                1. a
                                2. 40.000 BTN
                                  1. Como é definido o valor?
                                    1. Conforme a natureza da infração
                                      1. Extensão da infração
                                        1. Intenção do infrator
                                3. Importante!!
                                  1. A multa poderá ser aplicada em dobro
                                    1. Em caso de reincidência
                                      1. oposição à fiscalização
                                        1. desacato à autoridade
                                      2. Quem vai impor?
                                        1. Delegacias Regionais do Trabalho
                                          1. em quais termos?
                                            1. Termos do título VII
                                              1. Da CLT
                                                1. Consolidação das Leis do Trabalho
                                        2. Punição civil ou criminosa
                                          1. ocorrerá
                                            1. Além das punições administrativas
                                              1. Para quem?
                                                1. os responsáveis pos meios fraudulentos
                                              2. nos termos desta lei
                                          Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                          ¿Quieres crear tus propios Mapas Mentales gratis con GoConqr? Más información.

                                          Similar

                                          Semântica
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Abono Salarial
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Seguro-Desemprego
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Bolsa de Qualificação Profissional
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Fundo de Amparo ao Trabalhador
                                          Margareth Batista da Silva
                                          FGTS - Lei nº 8.036/1990
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Conhecimentos Bancários - Cheques
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Emprego de crase
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Semântica
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Tipologia Textual
                                          Margareth Batista da Silva
                                          Constituem recursos financeiros do Município do RJ (art. 246 LOMRJ)
                                          Aline Cunha
                                          Explorar la Librería