Lei 8.112/90 - Vacância

Descripción

Lembrete acerca da Vacância, nos termos da Lei 8.112/90.
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Larissa Ferreira
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Resumen del Recurso

Lei 8.112/90 - Vacância
  1. A vacância do cargo público decorrerá de...
    1. P.A.D.R.E. da P.F.
      1. Promoção
        1. Aposentadoria
          1. Demissão

            Nota:

            • Observação: Demissão tem caráter punitivo, ocorre quando servidor incorre em falta. Já a Exoneração não tem caráter de penalidade, é simplesmente o encerramento do vínculo Administração/Servidor, por interesse de qualquer destes.
            1. Readaptação
              1. Exoneração
                1. Exoneração de CARGO EFETIVO pode se dar a pedido ou de ofício!
                  1. Será de ofício quando servidor FALHAR NO PROBATÓRIO ou NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO PRAZO!
                  2. Exoneração de CARGO EM COMISSÃO ou dispensa de FUNÇÃO DE CONFIANÇA pode se dar a pedido ou a juízo da autoridade
                  3. Posse em outro cargo
                    1. Falecimento
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