100-ESTUDO COMPARATIVO: CÓDIGO PENAL E LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS

Descripción

3º Grau LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Mapa Mental sobre 100-ESTUDO COMPARATIVO: CÓDIGO PENAL E LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, creado por fcmc2 el 16/04/2014.
fcmc2
Mapa Mental por fcmc2, actualizado hace más de 1 año
fcmc2
Creado por fcmc2 hace más de 10 años
31
0

Resumen del Recurso

100-ESTUDO COMPARATIVO: CÓDIGO PENAL E LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS
  1. DURAÇÃO DA PRISÃO
    1. CONTRAVENÇÃO
      1. ART. 10- 5 ANOS
      2. CÓDIGO PENAL
        1. 30 ANOS
      3. SURSIS
        1. CÓDIGO PENAL
          1. SUSPENDE POR PERIODO DE 2 A 4 ANOS
          2. NA CONTRAVENÇÃO
            1. ART. 11
              1. CABE SURSIS
                1. TEMPO NÃO INFERIOR A UM ANO E NEM SUPERIOR A TRÊS
              2. CABE LIVRAMENTO CONDICIONAL
            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

            Similar

            93- RACISMO - LEI 7.716/89- II
            fcmc2
            ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ÓRGÃOS, REQUISITOS E REGISTRO
            fcmc2
            PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL - LEI 7.853/89 PARTE II
            fcmc2
            92 - RACISMO - LEI 7.716/89 - I
            fcmc2
            SISTEMA DE AFERIÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS
            fcmc2
            Lei 8.072/90
            Péricles Mendonca
            VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL PROGRAMA DE COMPUTADOR - LEI 9.609/98 PARTE I
            fcmc2
            PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL - LEI 7.853/89 PARTE III
            fcmc2
            LEI MARIA DA PENHA - NOÇÕES GERAIS
            fcmc2
            PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E NORMA PENAL EM BRANCO
            fcmc2
            ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- INTRODUÇÃO
            fcmc2