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Description
Flashcards by Adriana Concursos, updated more than 1 year ago
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Created by Adriana Concursos
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| Os atos e os termos processuais independem de ____, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se ____ os que, realizados de outro modo, lhe preencham a ____. | forma determinada/ válidos/ finalidade essencial |
| Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o ___ ou social; II - que versem sobre casamento, ___, divórcio, separação, união estável, filiação, ____ e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à ___; IV - que versem sobre ____, inclusive sobre cumprimento de ____, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. | I)-interesse público II)-separação de corpos/alimentos III)-intimidade IV)- arbitragem/carta arbitral |
| 1) - O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de ___ de seus atos é restrito às ___ e aos seus ____. 2)- O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do ____, bem como de inventário e de ____ resultantes de divórcio ou separação. | 1)-pedir certidões/partes/procuradores 2)-dispositivo da sentença/partilha |
| Versando o processo sobre direitos que admitam_____ , é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e ___ sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. | autocomposição/convencionar/ |
| Art. 191. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso - § 1o O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos ____,devidamente justificados. - § 2o Dispensa-se a ___ das partes para a prática de ___ ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário. | 1) -excepcionais/ 2)- intimação/ato processual |
| Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa. O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por ____ ou pela autoridade central, ou firmada por ____. | via diplomática/tradutor juramentado |
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