12833489
Description
Flashcards by Carol Zampier, updated more than 1 year ago
|
Created by Carol Zampier
almost 7 years ago
|
|
| Question | Answer |
| Execução de ofício na JT | Contribuições sociais + acréscimos legais (de suas sentenças condenatórias e acordos que homologar) e Partes pelo juspostulandi |
| A liquidação pode se dar por _____, _____ ou _____. | Cálculos Arbitramento Artigos |
| Elaborada a conta e tornada líquida, as partes terão o prazo.... | COMUM de 8 DIAS para impugnação. |
| Conta elaborada pela parte ou órgãos auxiliares da JT Prazo para manifestação da União | 10 DIAS |
| ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS | TR, divulgada pelo BC |
| O executado será _____ para ____ em ___ horas, sob pena de ____. | citado pagar 48 horas penhora |
| Procurado por 2 vezes em 48 horas e não encontrado, o executado será citado com hora certa. (C/E) | Errado. Será citado POR EDITAL. |
| GARANTIA DA EXECUÇÃO 1. (...) 2. (....) 3. (...) | 1. Depósito da quantia 2. Seguro-garantia judicial 3. Nomeação de bens à penhora |
| Juros de mora A partir do .... | ajuizamento da RT. |
| REQUISITOS PARA PROTESTO, INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS | 1. Após 45 DIAS da citação. 2. Ausência de garantia. 3. Decisão transitada em julgado. |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO Tem efeito suspensivo? | não. |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO exige garantia do juízo ou penhora? exceções? | Sim. No CPC não. EXCEÇÕES (não se exige garantia): 1. Entidades FILANTRÓPICAS 2. Quem compõe ou compôs a sua DIRETORIA. |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO prazo | 5 dias |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO Matéria alegável | 1. Cumprimento da decisão/ acordo. 2. Quitação. 3. Prescrição. |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO Pode ouvir testemunhas? | Sim. Em 5 DIAS. |
| Qual é a oportunidade que o executado tem para impugnar a sentença de liquidação? | Nos embargos à penhora. |
| AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS Quem escolhe o avaliador? | As partes, de comum acordo. Se não tiver acordo em 5 dias, o juiz escolhe. |
| Servidores da JT podem servir como avaliador? | Não. |
| Prazo para o avaliador nomeado apresentar a avaliação | 10 DIAS. |
| ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS Prazo para edital | 20 dias de antecedência |
| ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS Sinal (%) + prazo para pagamento do restante | 20% do lance + 24h para pagamento do restante. |
| ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS Leilão sem licitantes e exequente não tem interesse na adjudicação | Venda por leiloeiro nomeado pelo juiz. |
| Quais leis se aplicam subsidiariamente à CLT no âmbito da execução trabalhista? | 1º LEF 2º CPC |
| Execução de prestações sucessivas por tempo DETERMINADO | A execução de uma compreenderá a das que lhe sucederem. |
| Execução de prestações sucessivas por tempo INDETERMINADO | A execução compreenderá inicialmente as devidas até o ingresso da execução. |
Want to create your own Flashcards for free with GoConqr? Learn more.