requisitos para a caracterização do vinculo de emprego

Question	Answer
Para a caracterização do vínculo empregatício são necessários:	Serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, nao eventualidade, subordinação e onerosidade.
Tem a possibilidade de uma pessoa jurídica ser empregada/funcionária?	Não. O que ocorre com as pessoas jurídicas são as entabulações de contratos, como os de prestação de serviços
requisito da pessoalidade se refere ?	ao fato que o empregado, e somente ele, é quem pode prestar o serviço contratado.
sobre a não eventualidade, ela se evidencia pelo fato de que?	O trabalho deve ser prestado de forma habitual, ou seja, de maneira contínua. a CLT não determina que os serviços sejam prestados todos os dias da semana, mas tem que haver uma habitualidade.
sobre a subordinação	caracterisa pelo fato de receber ordens. o empregado deve estar sujeito às ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado, o horário trabalhado, etc.
Da onerosidade	os serviços prestados devem ser remunerados.
as passadeiras, lavadeiras, jardineiros e afins são considerados empregados?	são sim considerados empregados. tendo em vista que recebem por seu trabalho, obedecem ordens e trabalham duas vezes na semana. obedecerão à mesma regra do art. 3º da CLT

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	Created by Maria Castro about 2 months ago