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Description
Flashcards by kkazuo2000, updated more than 1 year ago
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Created by kkazuo2000
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| o que é "agente público"? | presta serviço público + com ou sem $ = têm 4 tipos (político, servidor, militar, particular) |
| tipos de "servidor público"? | 3 tipos (estatutário, empregado, temporário) usa "cef" (cargo efetivo, emprego, função) |
| o que é "estatutário"? | cargo efetivo |
| o que é "empregado"? | emprego (contrato) |
| o que é temporário? | função |
| quais são os "agente honoríficos"? | mesário, jurado... |
| se aprovado no concurso no "número de vagas" tem? | direito adquirido para "nomeação" |
| se aprovado no concurso em "fora do número de vagas + válido" tem? | direito líquido e certo |
| o que é "remuneração"? | vencimento + vantagem |
| quem recebe remuneração? | cargo efetivo |
| quem recebe salário? | empregado |
| pode remuneração + aposentadoria? | regra "não", exceto (CF, eletivo, comissão, rgps) |
| o que é subsídio? | parcela única |
| quem é obrigatório receber "subsídio"? | políticos e +4 (AGU, defensoria, MP, polícia) |
| mandato eletivo conta para que? | tempo de serviço + benefício previdenciário |
| quais as "acumulações de cargos"? | 5 casos 1=2 prof 2=1prof + 1tec 3=2 saúde (profissão regularizada) 4=vereador 5=juiz e MP para "magistratura" |
| quais os passos quando "aprovado" em concurso? | CNPE concurso, nomeação, posse (30 dias) e exercício (15 dias) |
| o que é "remoção"? | mantém o "cargo" e desloca para outra >>não é "transferência"<< |
| o que é "redistribuição"? | desloca o cargo >>não é "provimento"<< |
| o que é "investidura"? | posse + assinar o "termo" |
| quais as "indenizações"? | 4 tipos (ajuda de custo, diária, transporte, auxílio moradia) |
| quando recebe a "ajuda de custo"? | quando é removido, de forma permanente, por interesse da Adm. Pública |
| quanto tempo recebo a "ajuda de custo"? | 3 meses |
| como funciona o "auxílio moradia"? | recebe por 8 anos de 12 (mais que isso, só de forma excepcional), valor de 25% do $, não pode ter imóvel funcional na localidade e ocupar cargo DAS 456 |
| quais os tipos de "gratificação"? | função chefia, insalubridade, HE, natalina, noturno, encargo de curso ou concurso |
| função chefia é "adicional"? | não, é "gratificação" |
| quando pode interromper as "férias"? | em calamidade, comoção, serviço militar ou eleitoral e necessidade da autoridade |
| quais os tipos de "licença"? | "DAMPOCAICLA" doença, afastamento, militar, política, capacitação, interesse particular, classista |
| licença doença é remunerado? | sim até 60 dias |
| "afastamento" recebe $? | não |
| qual o prazo de "afastamento"? | sem prazo |
| licença política é remunerado? | registro até eleição (10 dias depois) |
| qual o prazo da licença por "interesse particular"? | 3 anos, mas pode interromper antes |
| quais os tipos de "concessão"? | sangue, casamento, falecimento, estudante, deficiente |
| qual o prazo para "coleta de sangue"? | 1 dia |
| qual o prazo para "casamento,felicidade"? | 8 dias |
| "petição" qual prazo para despacho? | 5 dias |
| "petição" qual o prazo para decidir? | 30 dias |
| "petição" conta a partir de quando? | a partir da data de publicação ou ciência |
| qual o prazo para requerer a "petição"? | 5 anos para demissão ou cassação, restante é de 120 dias |
| quais as penalidades do PAD? | advertência, suspensão, demissão, cassação e destituição |
| como é a "advertência"? | por escrito e cancela com 3 anos. Exemplo é "nepotismo" |
| quais as outras situações que se enquadra a "advertência"? | ausência, apreço, "pessoa estranha a repartição" |
| como é a "suspensão"? | máximo de 90 dias, pode converter em multa (50% e obrigado a trabalhar) e cancela com 5 anos >>é "converter"<< |
| quais as outras situações que se enquadra a "suspensão"? | atribuição estranha, atividade incompatível e reincidência >>suspensão é "residual"<< |
| como é a "demissão"? | as situações tem rol taxativo "CAIIICORA" |
| quais as situações que se enquadra a "demissão"? | CAIIICORA crime, abandono, inassíduo, improbidade, insubordin, conduta, ofensa, revela segredo, acumula cargo ilegal |
| quais as outras situações que se enquadra a "demissão"? | proveito, chefe em "empresa privada", propina, usura, usar recurso público como pessoal |
| o que é "cassação"? | igual "demissão" quando ativo |
| o que é "destituição"? | usado quando é "cargo comissão" nas penas de suspensão ou demissão |
| o que é "suspensão preliminar"? | para não influir na "apuração", tem prazo de 60 dias e recebe $ |
| quais as fases do PAD? | insta-inque-de instaura, inquérito, "decide" >>"decide"<< |
| quais as fases do "inquérito"? | instru-de-re instrução, defesa, relatório >>"defesa"<< |
| qual a diferença de "sindicância" e "PAD"? | prazo sindicância = até 30 dias PAD = acima de 30 dias |
| quais os tipos de "sindicância"? | preparatória e punitiva |
| o que é "sindicância punitiva"? | suspende e conclui até 30 dias, tem comissão de 3 servidores |
| o que é "instauração"? | 1ª fase do PAD, identifica comissão e investigado, "sem detalhes" |
| o que é "instrução"? | 1ª fase da "inquérito" >>coleta, interroga e tipifica<< |
| qual o prazo do PAD? | 60 dias + prorroga |
| qual prazo para intimar testemunha? | 3 dias |
| quando aplica "rito sumário"? | AAI >>acúmulo, abandono, inassíduo<< |
| quais os prazos de "prescrição" das penalidades? | 5 anos = demissão, cassação e destituição) 2 anos = suspensão 180 dias = advertência |
| "prescrição" conta a partir de quando? | do "tornou conhecido" |
| o que interrompe a "prescrição"? | sindicância e instauração |
| como é a formação do "comitê de ética"? | 3 titulares + 3 suplentes >>todos "efetivos" |
| quais as "modalidades" de licitação? | 7 modalidades lei 8666 = concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão lei 10520 = pregão (bens comuns) lei 9472 = consulta (agência reguladora) |
| como é a modalidade "concorrência"? | qualquer interessado e $ acima de 1,5 milhão |
| como é a modalidade "tomada de preços"? | só cadastrado e $ entre 150 mil e 1,5 milhão |
| como é a modalidade "convite"? | mínimo 3 convidados, requisito mínimo é INSS+FGTS >>"não convidado" pode admitir até 24h antes<< |
| como é a modalidade "leilão"? | para bens apreendidos... e a entrega é imediata |
| quem substituição a "comissão" da licitação? | convite "servidor designado" leilão "pregoeiro" concurso "comissão técnica" |
| quais os "etapas" da licitação? | 1 é interna = abertura, comissão, faz edital 2 é externa = publica, habilita, julga, homologa, adjudica |
| quem pode "impugnar" licitação? | qualquer cidadão |
| o que é a fase de "habilitação"? | analisar propostas |
| o que é "dispensa" de licitação? | lei veda >>"dispensa a licitação"<< >>não dispensa o "processo licitatório"<< |
| o que é "dispensável" na licitação? | hipótese |
| o que é "inexigível" na licitação? | inviável, sem competição >>só tem 1 fornecedor<< |
| quais os casos de "dispensável" na licitação? | emergência, calamidade, deserta, serviço público específico, remanescente, instituição de ensino, tecnologia, coleta de lixo, alta complexidade, deficientes, obras de arte |
| quando usa o "inexigível" na licitação? | fornecedor exclusivo somente para "bens", artista consagrado |
| qual a exceção do fornecedor exclusivo de "bens"? | pode "serviço" se "singular |
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