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Description
Flashcards by Concurseira Nova, updated more than 1 year ago
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Created by Concurseira Nova
about 8 years ago
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| Question | Answer |
| Art. 113. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver ------------ relativamente à lide; | I - comunhão de direitos ou de obrigações |
| Art. 113. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: II - entre as causas houver ______ pelo pedido ou pela causa de pedir; | II - conexão |
| Art. 113. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de _______. | III - fato ou de direito |
| § 1o O juiz poderá limitar o _______ quanto ao número de litigantes na fase: *de conhecimento, *na liquidação de sentença ou *na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença. | litisconsórcio facultativo |
| § 2o O requerimento de limitação __________ o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar. | interrompe |
| Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a ________ depender da citação de todos que devam ser litisconsortes. | eficácia da sentença |
| Art. 115. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será: I - _____, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo; II - _____, nos outros casos, apenas para os que não foram citados. | I - nula II - ineficaz |
| Parágrafo único. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de ______. | extinção do processo |
| Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de _______ para todos os litisconsortes. | modo uniforme |
| Art. 117. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no______, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar. | litisconsórcio unitário |
| Art. 118. Cada litisconsorte tem o direito de promover o ________, e todos devem ser intimados dos respectivos atos. | andamento do processo |
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