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Description
Mind Map by Giuliana Araújo, updated more than 1 year ago
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Created by Giuliana Araújo
about 7 years ago
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COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO DF
- CONCORRENTE
- PUTO FE
- Penitenciário, Urbanístico,
Tributário, Orçamentário,
Financeiro e Econômico
- Penitenciário, Urbanístico,
Tributário, Orçamentário,
Financeiro e Econômico
- Junta comercial
- Custas de serviços forenses;
- Produção e consumo;
- proteção do meio
ambiente e
controle da
poluição;
Annotations:
- Cerrado, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais
- Proteção do patrimônio
Annotations:
- histórico, cultural, artístico, paisagístico e turístico;
- Responsabilidade por
danos ao meio ambiente,
ao consumidor
- Educação, cultura,
ensino e desporto;
- PREVIDÊNCIA social, proteção e defesa da saúde;
- Defensoria pública e
assistência jurídica
- PROTEÇÃO
- pessoas com deficiência
- à infância e à juventude
- pessoas com deficiência
- Manutenção da ordem e
segurança internas
- Procedimentos em matéria processual
- Organização, garantias, direitos
e deveres da polícia civil
- PUTO FE
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