CAPÍTULO VI

Recusa em fornecer dados: Se a testemunha se recusa a fornecer seus dados, tais como seu nome, idade, seu estado e residência, sua profissão, incide nas penas do delito de falso testemunho
1. Deficientes mentais, menores e parentes: Podem ser ouvidos como testemunhas.
  1. Não prestam compromisso: Não prestam compromisso os doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos
    1. testemunhas referendada : aquelas que as testemunhas (comentarem) que viram o fato.
    2. testemunhas proibidas : como o padre , advogado etc.
2. Falta de compromisso e falso testemunho: A falta de compromisso de dizer a verdade não descaracteriza o delito de falso testemunho, pois que nesse delito o compromisso não constitui elemento do tipo penal.
Interferências na verdade pelo testemunho: a verdade é o fato como ocorreu no mundo exterior. O que a testemunha sabe, conhece é uma imagem, uma concepção, um entendimento que ela tem da verdade.
1. O depoimento deve ser espontâneo, possibilitando assim que as partes e o juiz avaliem as reações da testemunha. O depoimento escrito retiraria toda espontaneidade do depoimento
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