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DECONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Description
♠♣♥♦ DIREITO (ADM) Mind Map on DECONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO, created by Isabella Carriello on 24/07/2014.
No tags specified
direito
adm
♠♣♥♦
Mind Map by
Isabella Carriello
, updated more than 1 year ago
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Created by
Isabella Carriello
over 10 years ago
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Resource summary
DECONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
órgãos
autônomos
são diretivos, fazem planejamento e controle
autonomia adm, $ e técnica
ministérios
secretarias de estado
AGU, DP
subordinado ao de cima
subalternos
lidam diretamente com o público
sem autonomia
RH
zeladoria, portaria
subordinado a todos
superiores
órgãos de decisão, controle e direção
sem autonomia
procuradorias, coordenadorias
gabinete
subordinado aos de cima
independentes
representam os 3 poderes
autonomia adm, $ e técnica
câmara, senado
STF, STJ, demais tribunais
presidência da república e seus simétricos
MP
sem subordinação
características
sem personalidade jurídica
criados por DESCONCENTRAÇÃO
suas atividades são imputadas ao ente que o criou
é possível ser criado na adm direta e na indireta
pessoas jurídicas da adm indireta
características
independentes do ente que as criou
não são subordinadas
são fiscalizadas pelo ente que as criou
se são pessoas jurídicas, têm personalidade jurídica
têm receita e patrimônios próprios
criadas por DESCENTRALIZAÇÃO
autarquias
fundações públicas
empresas públicas
sociedades de economia mista
dependerá de lei
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