PNMA I

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• Pollítica Nacional Meio Ambiente

1. A OBJETIVO GERAL
   1. Recuperar
   2. Preservar
   3. Melhorar
      1. QUALIDADE AMBIENTAL
2. B INSTRUMENTOS
   1. 1 AIA

      Annotations:

      • Avaliação de Impacto ambiental
   2. 2 LICENCIAMENTO
   3. 3 CTF

      Annotations:

      • Cadastro Técnico Federal: -para registro obrigatório de pessoas físico-jurídicas que se dedicam a consultoria técnica sobre problemas ecológicos. -para registro obrigatório  de pessoas físico-jurídicas que se dedicam a atividades poluidoras
   4. 7 SINIMA

      Annotations:

      • SINIMA -Sistema Nacional de Informações Meio Amb. -Para L6938 apenas o SINIMA é INSTRUMENTO PNMA!.  No entanto, para LC40/11 => cada Estado e Município tem  COMPETÊNCIA para organizar e manter seu sistema. 
   5. 4 PADRÕES QUAL. AMB
   6. 5 INCENTIVOS
      1. TECNOLOGIA
      2. EQUIPAMENTOS
   7. 6 ZONEAMENTO

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      • -UNIÃO:  de âmbito NACIONAL e REGIONAL -ESTADOS:  âmbito ESTADUAL -MUNICIPAL:  elabora PLANO DIRETOR
   8. 9 ESPAÇOS PROTEGIDOS
      1. Federal, Estadual, Municipal
   9. 8 PENALIDADES

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      • Penalidades disciplinares pelo não cumprimento das medidas de preservação ambiental
   10. 10 RELATÓRIO QUAL AMB
   11. 11 INFORMAÇÕES AMB
   12. INSTRUM. ECON.

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       • Instrumentos economicos: servidao ambiental, concessão florestal, seguro ambiental.

1. 1. DESENV SUSTENTÁVEL
2. 2. DEFINIR ÁREAS PRIORITÁRIAS

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   • DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS de ação governamental (relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico): U, E ,DFt, M
   1. U, E, DF ,M
3. ESTABELECER
   1. PADRÕES QUAL AMB
   2. NORMAS USO RECURSOS AMB
4. 4 DESENVOLVER PESQUISA/TECNOL
5. 5 DIVULGAR INFORM AMB
6. 6 PRESERVAR
   1. recursos amb
7. 7 IMPOSIÇÃO

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   • IMPOSIÇÃO: - ao poluidor/predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados (Princípio do poluidor-pagador), -ao usuário: de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos (Princípio do usuário-pagador).
   1. POLUIDOR
   2. USUÁRIO

1. 1 AÇÃO GOVERNAMENTAL
   1. Equil Amb
2. 2 RACIONALIZAR

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   • Uso dos RECURSOS NATURAIS Ex: solo, ar, água, 
   1. USO
3. 3 FISCALIZAR

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   • Recursos Ambientais
4. 4 PROTEÇÃO
   1. ecossistemas
5. 5 CONTROLE
   1. atividades poluidoras
6. 6 INCENTIVO
7. 7 ACOMPANHAR
   1. qualidade ambiental
8. 8 RECUPERAR
   1. áreas degradadas
9. 9 PROTEGER
   1. áreas ameaçadas
10. EDUCAÇÃO AMB