Introdução ao Direito Constitucional

Description

certificado secundário Direito Mind Map on Introdução ao Direito Constitucional, created by Fernanda Oliveira on 29/01/2018.
Fernanda Oliveira
Mind Map by Fernanda Oliveira, updated more than 1 year ago
Fernanda Oliveira
Created by Fernanda Oliveira almost 7 years ago
6
0

Resource summary

Introdução ao Direito Constitucional
  1. Conceito de Constituição
    1. Objeto da Constituição
      1. Conceito de Direito constitucional
        1. Bloco de constitucionalidade
          1. Constituição federal
            1. Emendas constitucionais
              1. Tratados Intern. de Direitos Humanos

                Annotations:

                • Emenda 45/2004: não sendo todos os tratados internacionais
                1. 2 turnos/casa 3/5 membros
              2. Supremacia da Contituição
                1. Teoria da pirâmide
                  1. C.F.
                    1. Leis ou atos normativos
                      1. T.I.D.H.

                        Annotations:

                        • T.I.D.H. = Tratados Internacionais de Direitos Humanos
                        1. T.I.D.H.
                          1. T.I. ñ D.H.
                            1. Lei ordinária
                              1. Norma infraconstitucional
                            2. ñ tiver: 2 turnos/casa 3/5 membros
                              1. Norma supralegal
                            3. 2 turnos/casa 3/5 membros
                              1. Emendas const./ Norma Constitucional
                      2. Direitos Fundamentais e organização do Estado
                      3. Carta magna (lei maior)
                      Show full summary Hide full summary

                      Similar

                      Direito Penal
                      ERICA FREIRE
                      Revisão de Direito Penal
                      Alice Sousa
                      Direito Constitucional e Administrativo
                      Maria José
                      Direito Tributário - Revisão
                      Maria José
                      Organização político administrativa - UNIÃO
                      eliana_belem
                      Espécies de Agente Público
                      Gik
                      ato administrativo- requisitos/ elementos
                      michelegraca
                      TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                      Eduardo .
                      TIPOS - AÇÃO PENAL
                      GoConqr suporte .
                      Direito Civil
                      GoConqr suporte .