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Teoria do Crime - Teoria
Finalista
- Fato Típico
- 1. CONDUTA
- DOLO
- DIRETO
- 1º Grau - QUIS
- Quer produzir o
resultado
- Quer produzir o
resultado
- 2º Grau -
ASSUMIU
- Aceita a implementação do resultado, q é efeito colateral, necessário, da sua conduta
- Aceita a implementação do resultado, q é efeito colateral, necessário, da sua conduta
- 1º Grau - QUIS
- INDIRETO
- EVENTUAL
- Prevê o resultado, mas ASSUME o risco de produzi-lo
- Prevê o resultado, mas ASSUME o risco de produzi-lo
- ALTERNATIVO
- Prevê uma PLURALIDADE de possíveis resultados e dirige
sua conduta para a implementação de qualquer um deles
- Prevê uma PLURALIDADE de possíveis resultados e dirige
sua conduta para a implementação de qualquer um deles
- EVENTUAL
- VONTADE E
CONSCIÊNCIA
- DIRETO
- CULPA
- Requisitos : Ato Voluntário ; Previsibilidade
Objetiva ; Resultado Naturalístico
- IMPRUDÊNCIA
- violação ativa de um dever de cuidado
- violação ativa de um dever de cuidado
- NEGLIGÊNCIA
- Violação PASSIVA de um dever de cuidado, n fazer o que se deve
- Violação PASSIVA de um dever de cuidado, n fazer o que se deve
- IMPERÍCIA
- Falta de habilidade
- Falta de habilidade
- IMPRUDÊNCIA
- INCONSCIENTE
- N PREVÊ + ERA PREVISÍVEL
- N PREVÊ + ERA PREVISÍVEL
- CONSCIENTE
- PREVÊ + ACREDITA N OCORRER
- PREVÊ + ACREDITA N OCORRER
- N há compensação
nem culpa presumida
- Requisitos : Ato Voluntário ; Previsibilidade
Objetiva ; Resultado Naturalístico
- AÇÃO OU
OMISSÃO
- AUSÊNCIA DE
CONDUTA
- Atos reflexos
- Momento de inconsciente
- Sonambulismo e hipnose
- Sonambulismo e hipnose
- coação física irresistível
- Atos reflexos
- AUSÊNCIA DE
CONDUTA
- PRETERDOLOSO
- São aqueles que há DOLO na
CONDUTA e CULPA no
RESULTADO
- São aqueles que há DOLO na
CONDUTA e CULPA no
RESULTADO
- DOLO
- 2. NEXO
CAUSAL
- O resultado é imputado a quem lhe deu
causa
- Causas Supervenientes
relativamente independentes
- Quebram o Nexo : Se houver negli , imp , ou imperícia de outrem , ex:
Motorista da ambulância ou erro médico e casos fortuito ou força maior
- NÃO QUEBRA o nexo : Se a vítima morrer por infecção
hospitalar ou o óbito decorrer decirurgia bem sucedida ,
- Quebram o Nexo : Se houver negli , imp , ou imperícia de outrem , ex:
Motorista da ambulância ou erro médico e casos fortuito ou força maior
- Causas Supervenientes
relativamente independentes
- O resultado é imputado a quem lhe deu
causa
- 4.
RESULTADO
- Naturalístico e material
- Pode ocorrer crime sem resultado nat.
- Pode ocorrer crime sem resultado nat.
- Normativo ou Jur.
- Lesão ou ameaça a bem jur.
- N há crime sem resultado jur.
- N há crime sem resultado jur.
- Lesão ou ameaça a bem jur.
- Naturalístico e material
- 3.
TIPICIDADE
- FORMAL
- É a subsunção (adequação) da conduta a norma jurídica
- É a subsunção (adequação) da conduta a norma jurídica
- MATERIAL
- Violação ou exposição de perigo de lesão do bem jur. tutelado de forma relevante
- Violação ou exposição de perigo de lesão do bem jur. tutelado de forma relevante
- CONGLOBANTE
- (TIPICIDADE MATERIAL + ANTINORMATIVA) + (TIPICIDADE
FORMAL)
- Zaffaroni
- Zaffaroni
- (TIPICIDADE MATERIAL + ANTINORMATIVA) + (TIPICIDADE
FORMAL)
- Ratio Cognoscendi
- FORMAL
- EXCLUDENTES DO FATO
TÍPICO
- 1. Erro do Tipo
- Essencial
- INEVITÁVEL - INVENCÍVEL -
Escusável (Desculpável)
- EXCLUI DOLO E CULPA
- EXCLUI DOLO E CULPA
- EVITÁVEL - VENCÍVEL -
Inescusável (Indesculpável)
- EXCLUI apenas o DOLO, pune-se por CULPA
- EXCLUI apenas o DOLO, pune-se por CULPA
- INEVITÁVEL - INVENCÍVEL -
Escusável (Desculpável)
- Acidental
- NÃO ISENTAM DE PENA
- ERRO SOBRE O OBJETO
- ERRO SOBRE A PESSOA
- ERRO DE EXECUÇÃO - ABERRATIO ICTUS
- É compatível com a LEGITIMA DEFESA
- N Exerce influência na COMPETÊNCIA PROC. PENAL
- É compatível com a LEGITIMA DEFESA
- RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO - ART.74
- ocorre qdo por erro ou acidente na execução o agente viola bem jur. diverso do pretendido,
respondendo apenas pelo resultado a TÍTULO DE CULPA. Mas se não houver modalidade culposa,
prevalece que responderá por TENTATIVA do resultado desejado. Havendo duplo resultado haverá
concurso formal de crimes - art. 70 CP
- ocorre qdo por erro ou acidente na execução o agente viola bem jur. diverso do pretendido,
respondendo apenas pelo resultado a TÍTULO DE CULPA. Mas se não houver modalidade culposa,
prevalece que responderá por TENTATIVA do resultado desejado. Havendo duplo resultado haverá
concurso formal de crimes - art. 70 CP
- ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL
- ERRO SOBRE O OBJETO
- NÃO ISENTAM DE PENA
- Essencial
- 2. Coação Física Irresistível
- É o exemplo do Filme , em que o SGT obriga
"à força " ao SD a apertar o gatilho e matar
- É o exemplo do Filme , em que o SGT obriga
"à força " ao SD a apertar o gatilho e matar
- 3. Princípio da Insignificância
- Ou : Causa Supralegal de excludente de tipicidade
*Só vale para crimes sem violência ou grave ameaça*
- Ou : Causa Supralegal de excludente de tipicidade
*Só vale para crimes sem violência ou grave ameaça*
- 1. Erro do Tipo
- 1. CONDUTA
- Ilícito /
Antijurídico
- EXCLUDENTES DE
ILICITUDE
- ESTADO DE NECESSIDADE
- Salvar bem igual ou maior valor de perigo
atual que N provocou e nem podia evitar
(inevitável)
- Furto famélico
- CP adotou a teoria
unitária
- BEM MAIOR OU
IGUAL
- BEM MAIOR OU
IGUAL
- JUSTIFICANTE
- BEM SALVO É MAIOR QUE O BEM SACRIFICADO
- EXCULPANTE
- BEM SALVO É IGUAL AO BEM SACRIFICADO
- BEM SALVO É IGUAL AO BEM SACRIFICADO
- BEM SALVO É MAIOR QUE O BEM SACRIFICADO
- ADMITE para terceiros
- Salvar bem igual ou maior valor de perigo
atual que N provocou e nem podia evitar
(inevitável)
- LEGITIMA DEFESA
- É contra uma ação Humana
- INJUSTA - ATUAL OU IMINENTE - PRÓPRIO
OU TERCEIROS - MODERADAMENTE
- É contra uma ação Humana
- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
- É o autorizado pelo estado. Praticam lesão corporal autorizada.
- Permitido e até fomentados pelo Dir.
- ex: Art. 301 CPP - Qualquer do povo prender
- É o autorizado pelo estado. Praticam lesão corporal autorizada.
- ESTRITO CUMPRIMENTO DO
DEVER LEGAL
- É quem tem o DEVER de praticar o fato típico. Ex: PM
- É quem tem o DEVER de praticar o fato típico. Ex: PM
- CAUSA
SUPRALEGAL
- CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
- Permissão da vítima quanto a violação à bem jur. disponível
- Consentimento válido - prévio ou concomitante -
capacidade para consentir
- ex:
tatuagem
- ex:
tatuagem
- Permissão da vítima quanto a violação à bem jur. disponível
- CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
- ESTADO DE NECESSIDADE
- Isenta o agente de
Crime
- EXCLUDENTES DE
ILICITUDE
- Culpável /
Culpabilidade
- 3. EXIGIBILIDADE DE
CONDUTA DIVERSA
- É a Teoria Jansiana da escolha, ou seja : O código penal só
pode lhe punir , se vc , no momento do crime tinha
condições de ter uma conduta diferente daquela criminosa.
- COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
- Promessa de um mal grave, possível
e iminente, sendo inevitável por
outros meios, tendo como finalidade
a pratica de crime pelo coagido
- Promessa de um mal grave, possível
e iminente, sendo inevitável por
outros meios, tendo como finalidade
a pratica de crime pelo coagido
- OBEDIÊNCIA HIERARQUICA
- Agente público
- Ordem não manifestamente Ilegal
- Autor da ordem/coação será autor MEDIATO
- Agente público
- COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
- É a Teoria Jansiana da escolha, ou seja : O código penal só
pode lhe punir , se vc , no momento do crime tinha
condições de ter uma conduta diferente daquela criminosa.
- 2.POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
- ERRO de Proibição
- Direto
- Escusável - Inevitável
- Isenta de pena
- Isenta de pena
- Inescusável - Evitável
- Diminui a pena de 1/6 a 1/3
- Diminui a pena de 1/6 a 1/3
- Escusável - Inevitável
- DESCRIMINANTES
PUTATIVAS
- ERRO DE TIPO
PERMISSIVO
- A FATOS
- pressupõe situação de fato que tornaria a conduta lícita
- EXCLUI A TIPICIDADE
- EXCLUI A TIPICIDADE
- pressupõe situação de fato que tornaria a conduta lícita
- A FATOS
- ERRO DE
PROIBIÇÃO
INDIRETO
- A NORMA
- acredita que existe lei que aceita sua conduta. Ex: legitima defesa da honra
- acredita que existe lei que aceita sua conduta. Ex: legitima defesa da honra
- A NORMA
- pressupõe que a norma permite reações mais intensas e
imoderadas. EX: Excesso de Leg. Defesa
- pressupõe que a norma permite reações mais intensas e
imoderadas. EX: Excesso de Leg. Defesa
- A NORMA
- ERRO DE TIPO
PERMISSIVO
- Desconhecimento culturalmente condicionado
da ilicitude q recai sobre a conduta
- Direto
- ERRO de Proibição
- 1. IMPUTABILIDADE PENAL
- BIOLÓGICO
- É o critério de idade , menores de 18 anos -
ART. 27 CP
- É o critério de idade , menores de 18 anos -
ART. 27 CP
- BIOPSICOLÓGICO
- INIMPUTÁVEIS - ART. 26
- ATENÇÃO: Mas não basta ser louco , tem que ser totalmente
incapaz de discernir ao tempo da ação ou omissão
- ATENÇÃO : A embriaguez patológica é considerada
loucura , e não embriaguez.
- ATENÇÃO: Mas não basta ser louco , tem que ser totalmente
incapaz de discernir ao tempo da ação ou omissão
- SEMI-IMPUTÁVEL
- Parcialmente - recebe uma minorante de 1/3 a 2/3
- PODE RECEBER MEDIDA
DE SEGURANÇA
- STF
- LIMITE 30 ANOS
- LIMITE 30 ANOS
- STJ
- LIMITE É A PENA
BASE ABSTRATA
- LIMITE É A PENA
BASE ABSTRATA
- SENTENÇA IMPRÓPRIA
- STF
- PODE RECEBER MEDIDA
DE SEGURANÇA
- Parcialmente - recebe uma minorante de 1/3 a 2/3
- INIMPUTÁVEIS - ART. 26
- EMBRIAGUEZ
- 1. Ivoluntária ; 2. Total e
absoluta; 3.Proveniente de
caso fortuito ou força maior;
- A Embriaguez é regida pelo princípio do : ACTIO LIBERA IN CAUSA - Verifica-se pelo
momento da gestão da subtância
- Requisitos
Cumulativos
- A Embriaguez é regida pelo princípio do : ACTIO LIBERA IN CAUSA - Verifica-se pelo
momento da gestão da subtância
- 1. Ivoluntária ; 2. Total e
absoluta; 3.Proveniente de
caso fortuito ou força maior;
- BIOLÓGICO
- Teoria Normativa Pura - Hans Welzel
- 3. EXIGIBILIDADE DE
CONDUTA DIVERSA
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