deve ser entendida como a lei
fundamental e suprema de
um Estado, que contém
normas referentes à
estruturação do Estado, à
formação dos poderes
públicos, forma de governo e
aquisição do poder de
governar, distribuição de
competências, direitos,
garantias e deveres dos
cidadãos
Lato Sensu
o ato de constituir, de
estabelecer, de firmar; ou,
ainda, o modo pelo qual se
constitui uma coisa, um ser
vivo, um grupo de pessoas;
organização, formação
Observação histórica das transformações
sociais e a relação com o Estado, tendo
como elemento a Constituição
Constitucionalismo Historico
Pré Constitucionalismo
Momento historico anterior a constituição de um direito estabelecido
sistema rudimentar
Regulavam a vida
religiosa
econômica
social
política
Paleolitico
Direito
Usado para estabelecer uma hierarquia
tribal, direitos e obrigações individuais
Autoridade eram os parentes
mais velhos
Constituido por elementos como a percepção
da inteligencia e a faculdade de distinguir o
certo do errado
Contexto Historico
Surgimento do homem na terra até o
surgimento da agricultura e pecuaria
Caçadores e coletore
Ausencia de
propriedade
privada
Os bens pertenciam a todos e os trabalhos e
atividades eram realizados de forma coletiva