Conflitos Federativos

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Conflitos - intervenção
Alana Warken
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Alana Warken
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Conflitos Federativos
  1. STJ
    1. Ente federado x ente federado
      1. Ente x órgão administrativo
      2. STF
        1. Risco ao pacto federativo
          1. União x Estado x DF
            1. Estado x Estado
              1. Estado x DF
            2. JF 1º GRAU
              1. Município x União
              2. INTERVENÇÃO
                1. Espontânea
                  1. Art. 34, I, II, III e V, CF
                  2. Provocada
                    1. Solicitação
                      1. Art. 34, IV, CF
                      2. Requisição
                        1. STF
                          1. STJ
                            1. TSE
                          2. Estadual
                            1. Art. 35, CF
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