1º BIMESTRE P.C.

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1º BIMESTRE P.C.
  1. 3º - Transição histórica
    1. Período medieval

      Annotations:

      • Invasões bárbaras resultando na confusão entre o ordenamento jurídico vigente bárbaro e o romano.
      • Havia também confusão entre direito material e ação.
      • O processo civil não possuía autonomia.
      1. Período moderno

        Annotations:

        • O processo civil adquire autonomia. No exterior através da publicação da obra de Oscar Von Bullow na Alemanha em 1868 e no Brasil por intermédio da vigor do regulamento Nº 767 de 1850.
        • Adquire os primeiros princípios processuais concernente a esse ramo do direito.
        1. Período atual

          Annotations:

          • Distinção entre direito processual/instrumental e direito material
          • Entra em vigor a Lei 5869/73 e em 1974 o novo código processual civil.
          • Esse modelo foi extraído da tríplice processual civil europeia, embora o código civil em questão ainda possua outros dois livros
          • O CPC é dividido em 5 livros: Processo de conhecimento, Processo de execução, Processo cautelar, Procedimentos especiais e Disposições gerais e transitórias
        2. 4º - Fontes
          1. Imediatas/ primárias

            Annotations:

            • Leis
            1. Mediatas/ secundárias

              Annotations:

              • Costumes, analogia, princípios gerais do direito, doutrina jurisprudência e súmulas vinculantes do STF
            2. 1º - Objetivo
              1. 2º - Conceito
                1. 5º - Princípios
                  1. Constitucionais
                    1. Infraconstitucionais
                      1. Informativos
                        1. Lógico
                          1. Econômico
                            1. Jurídico
                              1. Político
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