Defeitos do Negócio Jurídico

ERRO
1. Falsa Percepção da verdade, Posso pedir a anulação, mas preciso arcar com os prejuízos causados a outra parte
  1. Comprar Terreno "A" pensando que era o "B"
2. Anulável
DOLO
1. Erro provocado maliciosamente por outrem.Quem arca com eventuais prejuízos é quem agiu dolosamente
  1. Oferecer anel de bijuteria dizendo ser ouro
2. Anulável
COAÇÃO
1. Quando o agente é forçado a praticar um ato por AMEAÇA a si, a outrem ou o patrimônio
  1. AMEAÇA nesse caso o constrangimento é moral, nunca físico
  2. Temor Reverencial não caracteriza Coação
  3. Patrão ameaça despedir empregador caso não compre seu trator
2. Anulável
ESTADO DE PERIGO
1. Premido de necessidade de salvar-se ou pessoa familiar ou muito estimado, desde que tenha conhecimento, assume obrigações excessivamente onerosas
  1. Cobrança excessiva em cirurgia de emergência
2. Anulável
LESÃO
1. Anulável (ou ratificação)
2. Quando o valor é desproporcional ao real valor da coisa, sob certas circunstâncias
  1. venda de imóvel por quantia 50% inferior ao valor de mercado para poder quitar divida com instituição financeira.
FRALDE CONTRA CREDORES
1. É a prática de qualquer negócio jurídico pelo devedor insolvente ou na iminência de o ser, que importe em diminuição de seu patrimônio, coma finalidade de frustrar o direito de seus credores.
  1. Tirar patrimônios do meu nome para não pagar dívidas, seja por negócio oneroso ou gratuito
2. Anulável
3. Remédio Jurídico para NJ Fraudulento: Ação Pauliana
  1. Se procedente, o bem que havia sido negociado não é devolvido ao devedor nem tampouco ao credor que impetrou o pedido, vai para o acervo para posterior Rateio
SIMULAÇÃO
1. Nulo
2. É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado.
  1. Simular a locação de um bem

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	Created by Aline Galio about 9 years ago

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