16255775
Description
Mind Map by Gardene Lopes, updated more than 1 year ago
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Created by Gardene Lopes
about 6 years ago
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AGENTES PUB.
- 1- Considera-se agentes
públicos toda a pessoa
física que exerça
AINDA que ...
- TRANSITORIAMENTE
- OU
- SEM
REMUNERAÇÃO
- SEM
REMUNERAÇÃO
- Por meio de
:
- ELEIÇÃO
- NOMEAÇÃO
- DESIGNAÇÃO
- CONTRATAÇÃO ou ...
- Qualquer outra forma de INVESTIDURA OU
VÍNCULO, MANDATO, CARGO OU EMPREGO,
FUNC. PÚBLICO
- Qualquer outra forma de INVESTIDURA OU
VÍNCULO, MANDATO, CARGO OU EMPREGO,
FUNC. PÚBLICO
- CONTRATAÇÃO ou ...
- DESIGNAÇÃO
- NOMEAÇÃO
- ELEIÇÃO
- OU
- TRANSITORIAMENTE
- 2- AGENTES POLÍTICOS : Mais ALTO
ESCALÃO do PODER PÚB. Exercem
funções de DIREÇÃO,
SUPERVISÃO. Competência: Na
pópria C.F. Investidos em CARGO
de ELEIÇÃO, NOMEAÇÃO ou
DESIGNAÇÃO.
- MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO;
- CHEFES DO EXECUTIVO
;
- MIN.
PÚBLICO;
- PROMOTORES
- PROMOTORES
- MAGISTRADOS
;
- JUÍZES
- JUÍZES
- PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO
- AUXILIARES
IMEDIATOS
- SECRETÁRIOS DE
ESTADO;
- MINISTRO DE
ESTADO;
- MINISTRO DE
ESTADO;
- SÃO HIERARQUIZADOS
!
- SECRETÁRIOS DE
ESTADO;
- AUXILIARES
IMEDIATOS
- MIN.
PÚBLICO;
- DEP. ESTADUAL/ DEP. FEDERAL , VEREADOR, SENADOR
- CHEFES DO EXECUTIVO
;
- NÃO são HIERARQUIZADOS !
- MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO;
- 3- AGENTE ADM.: Pessoas com ativ. públicas PROFISSIONAIS ,
PERMANENTES e REMUNERADA.
- Sujeitos á
hierarquia;
- Sujeitos à regime jurídico do ente a que
pertence;
- Vínculo de natureza permanente;
- Vínculo de natureza permanente;
- SERVIDORES PÚBLICOS ( EFETIVOS /
COMISSIONADOS)
- EMPREGADOS PÚBLICOS ( CLT) ;
- TEMPORÁRIOS
- Possuem TEMPO DETERMINADO;
- P/ atender a NECESSIDADE TEMPORÁRIA em
caso de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
- Por meio de CONTRATO de DIREITO PÚB.;
- Por PROCESSO SELETIVO;
- Por PROCESSO SELETIVO;
- Por meio de CONTRATO de DIREITO PÚB.;
- P/ atender a NECESSIDADE TEMPORÁRIA em
caso de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
- Possuem TEMPO DETERMINADO;
- Regidos por
CLT;
- TEMPORÁRIOS
- Efetivos /
Comissionados;
- São
ESTATUTÁRIOS;
- CARGOS PÚBLICOS
;
- CARGOS PÚBLICOS
;
- São
ESTATUTÁRIOS;
- EMPREGADOS PÚBLICOS ( CLT) ;
- Sujeitos à regime jurídico do ente a que
pertence;
- Sujeitos á
hierarquia;
- 4- PARTICULARES EM COLABORAÇÃO C/ PODER PÚBLICO:
- 1- AGENTES HONORÍFICOS:
- TRANSITORIAMENTE requisitados;
- Por razões de CONDUTA CÍVICA, HONRA, NOTÓRIA CAPACIDADE PROFISSIONAL;
- $$$- Sem REMUNERAÇÃO (-)
- MESÁRIOS/JURADOS/ ENTRE OUTROS ...
- MESÁRIOS/JURADOS/ ENTRE OUTROS ...
- $$$- Sem REMUNERAÇÃO (-)
- Por razões de CONDUTA CÍVICA, HONRA, NOTÓRIA CAPACIDADE PROFISSIONAL;
- TRANSITORIAMENTE requisitados;
- 2 - AGENTES DELEGADOS:
- Aqueles PARTICULARES com a
INCUMBÊNCIA de prestar certas
ATIVIDADES DO ESTADO por meio de
DESCENTRALIZAÇÃO por
DELEGAÇÃO;
- EX.: AUTORIZATÁRIAS ; CONCESSIONÁRIAS DE SERV, PÚB., Permissionárias
- EX.: AUTORIZATÁRIAS ; CONCESSIONÁRIAS DE SERV, PÚB., Permissionárias
- Aqueles PARTICULARES com a
INCUMBÊNCIA de prestar certas
ATIVIDADES DO ESTADO por meio de
DESCENTRALIZAÇÃO por
DELEGAÇÃO;
- 1- AGENTES HONORÍFICOS:
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