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SERVIÇOS PÚBLICOS
Description
Esquema de serviços públicos
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serviços público; contabilidade pública; contabilidade; ciências contábeis; acadêmico de ciências contábeis.
enem
Mind Map by
matheus bruno
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matheus bruno
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SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS
CARÁTER DE ESSENCIALIDADE
EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO
CONSIDERADOS FUNDAMENTAIS
TRATAMENTO DE AGUA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR
TRANSPORTE COLETIVO
ESSENCIAIS
SÃO OS PROPRIAMENTE DITOS
DE NECESSIDADE PÚBLICA E CONSIDERADOS IMPRESCINDÍVEIS À SOBREVIVÊNCIA DA SOCIEDADE
NÃO ADMITEM DELEGAÇÃO OU OUTORGA
NÃO ESSENCIAIS
SÃO OS DE UTILIDADE PÚBLICA
ÚTEIS, PORÉM NÃO ESSENCIAIS
CLASSIFICADOS EM:
COMPETÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
PRESTADO POR:
ESTADOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
MUNCÍPIOS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ESSENCIALIDADE
USUÁRIOS
GERAIS
OFERTADOS PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO
NÃO POSSUEM DESTINATÁRIOS EXCLUSIVOS
MANTIDO VIA IMPOSTOS
INDIVIDUAIS
POSSUEM DESTINATÁRIOS PREDETERMINADOS
UTILIZAÇÃO PARTICULAR
PASSÍVEL DE SER MENSURADO
MANTIDO VIA TARIFAS E TAXAS
FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO
CENTRALIZADOS
DESEMPENHADO DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO, EM SEU NOME E NA SUA RESPONSABILIDADE
LIGADO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA
COMPETÊNCIA DA:
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
DESCONCENTRADOS
DESEMPENHADOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, HÁ UMA DISTRIBUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ORGÃOS DA ADM PÚBLICA
DESCENTRALIZADOS
PODER PÚBLICO TRANSFERE A TITULARIDADE OU A EXECUÇÃO
PODENDO SER:
TERRITORIAL
INSTITUCIONAL
AUTARQUIAS, ENTES PARAESTATAIS E/OU DELEGADOS
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
SEM ESSENCIALIDADE
PODEM SER DELEGADOS Á TERCEIROS
REGULAMENTAÇÃO É DO PODER PÚBLICO
O RISCO É DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
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