Induzir alguém à
prática de um ato
que o prejudica,
aproveita o autor
do dolo ou terceiro
Dolo Acidental
O negócio acontece com ou sem o dolo
Dolo Essencial
é aquele que se liga a causa determinante do negócio
Dolo Positivo
Decorre de ação comissiva
Dolo Negativo
Decorre de uma omissão
Dolo de terceiro
O dolo decorre de um terceiro, fora do negócio jurídico
Dolo do Representante
Obriga o representante a responder civilmente
Dolo de ambas as partes
Nenhuma pode alegar para anular o negócio
ERRO
Falsa percepção da
realidade. Ignorância é o
total desconhecimento
das circunstâncias do
negócio
Erro acidental
erro de cálculo
Erro Substancial
In negótio
Quanto a natureza do negócio. Ex. acha que é locação mas é comodato
In corpore
Incide sobre a identidade do objeto. Ex. Vontade recai sobre objeto
diverso ao que tinha em mente
In substância
Suposição de determinada qualidade que, posteriormente, se verifica
não existir
In persona
Refere-se tanto a qualidade como a identidade de pessoa
Estado de Perigo
Realiza negócio jurídico
premido de necessidade
de salvar-se ou a alguem
de sua família, de grave
dano conhecido pela
outra parte.
Lesão
Obter lucro manifestamente
desproporcional ao valor real do
objeto do negócio,
aproveitando-se da
inexperiencia ou premente
necessidade do outro
contratante
Objetiva
Prestação
desproporcional
Subjetiva
Inexperiência
Coação
É a ameaça ou
pressão exercida sobre
um individuo para
força-lo, contra sua
vontade, realizar um
negócio
Física
Moral
Exercida por
terceiro
Vícios Sociais
Fraude contra credor
consiste na alienação ou
oneração de bem do
devedor, na pendência de
ação judicial capaz de
levá-lo a insolvência
Simulação
Consiste na celebração de um
negócio que tem aparência
normal, mas que nao objetiva o
resultado que dele juridicamente
se espera, pois há manifestação
enganosa de vontade