Induzir alguém à prática de
um ato que o prejudica,
aproveita o autor do dolo ou
terceiro
Dolo
Acidental
O negócio acontece com ou sem o
dolo
ENSEJA INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
Dolo
Essencial
é aquele que se liga a causa determinante do
negócio
INVALIDA
Dolo
Positivo
Decorre de ação
comissiva
Dolo
Negativo
Decorre de uma
omissão
Dolo de
terceiro
O dolo decorre de um terceiro, fora do negócio
jurídico
Dolo do
Representante
Obriga o representante a responder civilmente
Dolo de ambas as
partes
Nenhuma pode alegar para anular o
negócio
ERRO
Falsa percepção da realidade.
Ignorância é o total
desconhecimento das
circunstâncias do negócio
Erro acidental
erro de
cálculo
Erro
Substancial
In
negótio
Quanto a natureza do negócio. Ex. acha que é locação mas é
comodato
In
corpore
Incide sobre a identidade do objeto. Ex. Vontade recai sobre objeto
diverso ao que tinha em mente
In
substância
Suposição de determinada qualidade que, posteriormente, se verifica
não existir
In
persona
Refere-se tanto a qualidade como a identidade de
pessoa
Estado de Perigo
Realiza negócio jurídico
premido de necessidade
de salvar-se ou a
alguem de sua família,
de grave dano conhecido
pela outra parte.
Lesão
Obter lucro manifestamente
desproporcional ao valor real
do objeto do negócio,
aproveitando-se da
inexperiencia ou premente
necessidade do outro
contratante
Objetiva
Prestação
desproporcional
Subjetiva
Inexperiência
Coação
É a ameaça ou
pressão exercida
sobre um individuo
para força-lo, contra
sua vontade, realizar
um negócio
Física
Moral
Exercida por
terceiro
Vícios Sociais
Fraude contra credor
consiste na alienação ou
oneração de bem do
devedor, na pendência de
ação judicial capaz de
levá-lo a insolvência
Simulação
Consiste na celebração de um
negócio que tem aparência
normal, mas que nao objetiva o
resultado que dele juridicamente
se espera, pois há manifestação
enganosa de vontade