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Suspensão do CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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Suspensão do crédito tributário
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direito tributário 2
Mind Map by
Eryx Fernandes
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Eryx Fernandes
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Resource summary
Suspensão do CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Dividido em
Suspensão prévia
Ocorre antes do lançamento, causa impeditiva de exigibilidade
Suspensão posterior
Ocorre posteriormente a constituição do crédito tributário, possuindo, existência e exigibilidade, mas como causa impeditiva de exequibiidade
Possui duas modalidades
Por iniciativa do Sujeito ativo
Moratória
Parcelamento
Por iniciativa do Sujeito passivo
Depósito de seu montante integral
Reclamações e recursos no processo adm tributário
Concessão de liminar em mandado de segurança
Concessão de liminar ou tutela antecipada em ações judiciais
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