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Mind Map by hernando alexandre, updated more than 1 year ago
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TRIBUNAL DO JÚRI
- Procedimento
- Instrução Preliminar
- Recebimento
da Denúncia
ou Queixa
Subsidiária
- Citação do Acusado
- Apresentar Defesa
- Escrita
- Em 10 dias
- Alegar toda a defesa,
oferecer documentos
e justificações,
especificar provas
pretendidas e arrolar
até 8 testemunhas
- Escrita
- Se não
houver
resposta
- Juiz nomeia
defensor
- Prazo de 10
dias para
conceder
vista dos
autos ao Juiz
- Prazo de 10
dias para
conceder
vista dos
autos ao Juiz
- Juiz nomeia
defensor
- Apresentar Defesa
- Acusação
(M.P.)
- Arrolar
Testemunhas
- Até 8
Testemunhas
- Até 8
Testemunhas
- Arrolar
Testemunhas
- Citação do Acusado
- Decisão
Fundamentada
- Decisão imediata
ou em até 10 dias
- Pronúncia,
Impronúncia,
Absolvição
Sumária ou
Desclassificação
- Impronúncia
ou
Absolvição
Sumária
- O Recurso
é
Apelação
- O Recurso
é
Apelação
- Impronúncia
ou
Absolvição
Sumária
- Pronúncia,
Impronúncia,
Absolvição
Sumária ou
Desclassificação
- Decisão imediata
ou em até 10 dias
- Prazo máximo de 90
dias para a conclusão
- Recebimento
da Denúncia
ou Queixa
Subsidiária
- Julgamento em
Plenário
- Audiência
- Oitiva do Ofendido,
Test. Acusação,
Test. de Defesa,
Perito, Acareações,
Interrogatório e
Debate Oral
- A Réplica e a Tréplica
tem a duração de 1
hora, nos casos de
mais de um réu será
de 2 horas
- Leitura dos
Quesitos e
esclarecimentos
se necessário
- Votação na sala
secreta. Pelo sigilo,
só é lido até que um
posicionamento
(sim/não) receba 4
votos
- Finaliza com a
sentença lida para
todos os presentes e os
jurados assim o termo
- Finaliza com a
sentença lida para
todos os presentes e os
jurados assim o termo
- Votação na sala
secreta. Pelo sigilo,
só é lido até que um
posicionamento
(sim/não) receba 4
votos
- Leitura dos
Quesitos e
esclarecimentos
se necessário
- A Réplica e a Tréplica
tem a duração de 1
hora, nos casos de
mais de um réu será
de 2 horas
- Sorteio dos 7 jurados
- Oitiva do Ofendido,
Test. Acusação,
Test. de Defesa,
Perito, Acareações,
Interrogatório e
Debate Oral
- Se inicia após
a pronúncia
- A Fundamentação
deverá conter:
- Materialidade do fato, indícios
suficientes de autoria ou
participação, dispositivo legal,
circunstâncias qualificadoras e
causas de aumento de pena
- Materialidade do fato, indícios
suficientes de autoria ou
participação, dispositivo legal,
circunstâncias qualificadoras e
causas de aumento de pena
- Se afiançável
- Juiz arbitra o valor da
fiança para a concessão
ou manutenção da
liberdade provisória
- Juiz arbitra o valor da
fiança para a concessão
ou manutenção da
liberdade provisória
- A Fundamentação
deverá conter:
- Audiência
- Preparo para
a audiência
- Arrolar as
Testemunhas
- Prazo 5 dias
- Até 5 testemunhas
por parte
- Até 5 testemunhas
por parte
- Prazo 5 dias
- Intimar o
assistente
de
acusação
- Juiz ordena as
diligências
necessárias,
elabora um
relatório
sucinto do
processo e
determina a
inclusão do
feito em pauto
da reunião do
tribunal
- Arrolar as
Testemunhas
- Instrução Preliminar
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