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Description
Mind Map by Ezequiel Dachery, updated more than 1 year ago
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Tutela Provisória Incidental
- Quanto ao momento (art. 294, par. único)
- Quanto ao momento: é a tutela
provisória requerida durante o
processo no qual já foi deduzido o
pedido principal.
- Obs.: a tutela de evidência
será sempre incidental e
satisfativa (sempre
permitirá a fruição do
direito). Somente será
concedida por ausência de
fundamento legal.
- Quanto ao momento: é a tutela
provisória requerida durante o
processo no qual já foi deduzido o
pedido principal.
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