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1.3.4.1. Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
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Concursos Públicos Direito Processual Civil Mind Map on 1.3.4.1. Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz, created by Giovane Getúlio Menegaz on 19/08/2019.
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1.3.4.1. poderes deveres e responsabilidade do juiz
direito processual civil
concursos públicos
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1.3.4.1. Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
Attachments:
1.3.4.2. Impedimentos e suspeição
alguns deveres
PG cautela. Determinar todas medidas indutivas e coativas,
inclusive ações cujo objeto seja prestação pecuniária
Promover autocomposição
a qualquer tempo
preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores
Dilatar prazos e alterar ordem dos atos
Conforme especificidades da causa
Determinar comparecimento pessoal das partes
a qualquer tempo
sem pena de confesso
Oficiar para legitimados
Da LACP
DO cdc
Para propositura de ações coletivas
Vedação do non liquet
Equidade
Julgamento com este critério quando admitido em lei
Juiz verifica
uso do processo para
ato simulado
atingir fim vedado por lei
profere decisão
que impede objetivos
comina penas por má-fé
Responsabilidade regressiva do juiz
Casos
Dolo ou fraude
ROR - recusa, omissão e retardto. à providência que deveria ser determinada de ofício ou a pedido
Somente quando
há requerimento
10 dias sem análise
não haja justo motivo
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