null
US
Sign In
Sign Up for Free
Sign Up
We have detected that Javascript is not enabled in your browser. The dynamic nature of our site means that Javascript must be enabled to function properly. Please read our
terms and conditions
for more information.
Next up
Copy and Edit
You need to log in to complete this action!
Register for Free
19138420
Direitos Humanos Gerações
Description
Direitos Humanos - Gerações
No tags specified
direito
humanos
gerações
Mind Map by
LARISSA XAVIER
, updated more than 1 year ago
More
Less
Created by
leandrosilveirap
over 9 years ago
Copied by
LARISSA XAVIER
over 5 years ago
0
0
0
Resource summary
Direitos Humanos Gerações
Primeira Geração
Proteger o Indivíduo
Liberdade
Proteção dos Direitos Civis e Políticos
Aplicação dos direitos humanos de forma IMEDIATA
Tratado 952/92 - P.I.D.C.P
SANÇÃO
Advertência, embargos políticos/ econômicos e intervenção militar
É a valorização de certos direitos em determinados momentos da história
Liberdade
Igualdade
Fraternidade
Segunda Geração
Protege Grupo de pessoas
Igualdade
" Estudantes e trabalhadores"
Direitos econômicos, sociais e culturais
Tratados que o Brasil faz parte
Dec. 591/92 - Pertence a ONU; Dec. 3321/91 - Protoc. San Salvador
Ambos com aplicação progressiva/ ao longo do tempo
CUIDADO: tais direitos estão previstos na CF e podem ser judicializados para serem obtidos de forma + rápida
=
Ativismo Judicial/ Neoconstitucionalismo
Terceira Geração
Fraternidade
Protege todo mundo
Ex.: Proteção do meio ambiente e Paz Mundial
Ex.: Decreto
Estatuto de Roma
Criou o T.P.I
Tribunal Penal Internaciona
Julga pessoas criminosas
Crimes contra a Humanidade; Genocídio; De guerra e agressão
Cumpre pena no país de origem.
SANÇÃO
Prisão, Multa e Perda de bens
Tribunal Permanente e Indep. vinculado ao sistema Global
Jurisdição Complementar
Não pune menores de 18 anos
Show full summary
Hide full summary
Want to create your own
Mind Maps
for
free
with GoConqr?
Learn more
.
Similar
Direito Penal
ERICA FREIRE
Direito Civil
GoConqr suporte .
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Tributário - Revisão
Maria José
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
O que estudar para Exame da Ordem
GoConqr suporte .
Espécies de Agente Público
Gik
ato administrativo- requisitos/ elementos
michelegraca
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
Lei 8666
GoConqr suporte .
Browse Library