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Description
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Hans Kelsen
- Vida
- Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga (Boêmia
austríaca), pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos 3 anos, mudou-se com
sua família para a capital. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto
Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da
Filosofia do Direito Stinsower, que o auxiliou na escrita de sua primeira obra sobre a leitura de Dante
Alighieri: A Teoria do Estado de Dante Alighieri, publicada em 1905, em uma revista da universidade. Em
1905, Kelsen teve que se converter ao catolicismo, pois o antissemitismo tomava conta da Universidade de
Viena. Obteve seu doutorado no ano seguinte.
- Em 1944, lançou a sua segunda obra de valor: Teoria Geral do Direito e do Estado. Nela, o autor explica de
forma mais simples a Teoria Pura do Direito e tenta ampliar a abrangência de aplicação da teoria aos países
de direito inglês e americano. Kelsen adquiriu a nacionalidade americana em 28 de julho de 1945. Recebeu o
título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Viena, em 1949. Em 1951, aposentou-se, porém
continuou com seus trabalhos jurídicos e a dar palestras. Faleceu em 19 de abril de 1973, aos 91 anos, em
Berkeley, Estados Unidos.
- Em 1933, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Utrecht. Posteriormente, foi lecionar
na Universidade de Praga. Logo, perdeu a nacionalidade austríaca, pois precisava tirar passaporte tcheco.
Sofreu vários atentados, passando a ser escoltado inclusive dentro da sala de aula.
- Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga (Boêmia
austríaca), pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos 3 anos, mudou-se com
sua família para a capital. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto
Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da
Filosofia do Direito Stinsower, que o auxiliou na escrita de sua primeira obra sobre a leitura de Dante
Alighieri: A Teoria do Estado de Dante Alighieri, publicada em 1905, em uma revista da universidade. Em
1905, Kelsen teve que se converter ao catolicismo, pois o antissemitismo tomava conta da Universidade de
Viena. Obteve seu doutorado no ano seguinte.
- Contribuições
- Controle de Constitucionalidade
- O controle concentrado de constitucionalidade é um dos maiores legados que o jurista deixou. O
ordenamento jurídico brasileiro passou a adotá-lo em 1965, com a emenda constitucional nº 16, que atribuiu
ao Supremo Tribunal Federal competência para processar e julgar originariamente a representação de
inconstitucionalidade de lei.
- O controle concentrado de constitucionalidade é um dos maiores legados que o jurista deixou. O
ordenamento jurídico brasileiro passou a adotá-lo em 1965, com a emenda constitucional nº 16, que atribuiu
ao Supremo Tribunal Federal competência para processar e julgar originariamente a representação de
inconstitucionalidade de lei.
- Controle de Constitucionalidade
- Teorias
- Pirâmide Jurídica
- Kelsen acaba por concluir que o ordenamento jurídico é um sistema de normas e estas encontram-se em
ordem hierárquica, seguindo normas da Constituição do país que se encontra no topo da pirâmide. Acima
da Constituição há a norma fundamental (grundnorm), que está presente em todos os sistemas jurídicos
do mundo e de onde emana todo o direito. Esse sistema hierárquico de normas é que permite o controle
de constitucionalidade das normas.
- Kelsen acaba por concluir que o ordenamento jurídico é um sistema de normas e estas encontram-se em
ordem hierárquica, seguindo normas da Constituição do país que se encontra no topo da pirâmide. Acima
da Constituição há a norma fundamental (grundnorm), que está presente em todos os sistemas jurídicos
do mundo e de onde emana todo o direito. Esse sistema hierárquico de normas é que permite o controle
de constitucionalidade das normas.
- Teoria Pura do Direito
- Na Teoria Pura do Direito, Kelsen pretendeu desprender totalmente o direito das outras formas de
conhecimento, declarando-o uma ciência em si mesma que estuda as normas resultantes de convicções
lógicas. Kelsen tomou como base para seus estudos o pensamento dos filósofos positivistas, que
afirmaram a independência científica dos conhecimentos humanos com estudos de experimentação e
verificação.
- Na Teoria Pura do Direito, Kelsen pretendeu desprender totalmente o direito das outras formas de
conhecimento, declarando-o uma ciência em si mesma que estuda as normas resultantes de convicções
lógicas. Kelsen tomou como base para seus estudos o pensamento dos filósofos positivistas, que
afirmaram a independência científica dos conhecimentos humanos com estudos de experimentação e
verificação.
- Pirâmide Jurídica
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