Resolução CEMA n. 50/05 (AA resíduos)

1. Radioa. e explos.
2. Coprocess., armaz., trat., disposição
   1. De outro Estado
   2. Organoclor.
   3. Agrot.
   4. Domissan.

1. Reciclagem
   1. Borra de tinta
   2. Lâmpada inservível
   3. Transformador
   4. Capacitor
2. Recicl. e/ou reaproveit.
   1. Coprocessamento
      1. Res. energético
      2. Res. subs. MP de fab. cimento
      3. Receptor monitorar
         1. Emissões
         2. Relatório semestral
            1. IAT
            2. CEMA
   2. Espuma poliuretano
   3. Madeira
   4. Material ñ perig.
3. Recicl. e/ou recup.
   1. Solvente
   2. Óleo usado
4. De outro Estado

1. Cada 30d
   1. AA de res. ind. Classe I
      1. CEMA

1. IAP
   1. CEMA
      1. Resolução CEMA
      2. Pronunciamento
   2. Avalia
   3. Sug. categoria
   4. Proposta de aprov. ou não
2. Nem proibido

1. Amostra testem.
   1. 1a

1. CEMA
   1. Cria - 60d
2. Parecer e recomend.
   1. 15d úteis
3. Analisa propos.

Annotations:

• I – comprovante de recolhimento da taxa ambiental de acordo com as tabelas  III (análise de projeto) e IV (autorização ambiental) da Lei Estadual nº 10.233/92; II – cadastro de caracterização do resíduo sólido;III – fotocópia das licenças ambientais de operação em vigor das atividadese/ou empreendimentos geradores, receptores e transportadores do resíduosólido;IV – laudo de classificação do resíduo sólido elaborado por técnico habilitado,de acordo com a NBR 10004 ou norma posterior que a substitua;V – justificativa técnica da utilização do resíduo importado e seu produto finalem caso de reciclagem;VI – descrição do processo gerador do resíduo no seu local de origem, assimcomo o seu local de armazenamento ou localização no caso de recuperação deáreas com passivos ambientais.

1. Verif. organocl.
   1. Se comprov.
      1. Câmara aprov.
         1. IAP
            1. Encam. proposta de aprov. pra CEMA
2. Laudo de análise
   1. Anexo II
      1. Prova [ ] < máx. no lixiviado
   2. Anexo I
      1. Prova [ ] < máx. amostra bruta
3. Comprov. ñ agrot.