FORMAS DE ESTADO

FORMAS DE ESTADO

Ambos são gêneros de forma de estado
É a forma como o estado se organiza em relação ao povo território e poder.
TIPOS DE ESTADOS
1. ESTADO COMPOSTO
  1. Descentraliza o poder em mais de uma pessoa juridica
  2. ESTADO FEDERADO
    1. União indissolúvel de estados membros autônomos com fundamento em uma constituição
      1. As palavras "união indissolúvel" representam o principio da indissolubilidade do pacto federativo.
    2. Toda federação tem que ter executivo legislativo e judiciário
      1. Dentro de uma federação o legislativo e bicameral e o judiciário possui um órgão de cúpula
      2. A separação tripartite foi idealizada por Montesquieu. Daquele decorre o sistema de freios e contrapesos Checks and balances) que impede que um poder sobreponha sobre o outro prejudicando a harmonia entre os poderes.
    3. Repartição de competências
      1. É a distribuição constitucional de competências entre os entes federativos.
      2. Temos dois modelos de repartição de competências: o Americano e o Alemão.
        Modelo Americano competências enumeradas para união e remanescente para os estados.
        Modelo alemão competências comuns e concorrentes.
        O Brasil adota o modelo misto
        Conforme artigo 18 da constituição a união os estados o DF e os municípios são autônomos entre si. Essa autonomia se divide em 4
        Auto organização elaborar suas constituições ou leis orgânicas e suas legislações
        Autonomia financeira: prover recursos para exercer suas atribuições.
        Auto governo: dispor sobre seus poderes e agentes públicos.
        Auto administração: exercer suas competências.
  3. CONFEDERAÇÃO
    1. União dissolúvel de Estados soberanos com fundamento em um tratado internacional
      1. O estado soberanos podem exercer o direito de secessão quando bem entenderem
2. ESTADO SIMPLES
  1. Concentra o poder em uma pessoa jurídica
  2. ESTADO UNITÁRIO
    1. Possui um governo, uma entidade política e o poder é centralizado.
      1. Esse poder é centralizado na entidade política formando uma única pessoa jurídica
    2. O poder de um estado unitário pode ser descentralizado pelas regiões administrativas
  3. ESTADO AUTONÔMICO
    1. Elabora suas legislações e estatutos políticos mas tem que remeter para avaliação do poder central
      1. Se diz que ele elabora suas legislações debaixo para cima.
  4. ESTADO REGIONAL
    1. Não elabora seus estatutos e legislações
      1. Não precisa de ratificação.
ADMINISTRAÇÃO DOS ESTADOS
1. INDIRETA
  1. É composta por autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.
  2. Não há subordinação e hierarquia, haverá fiscalização/controle.
  3. Este ato de criar pessoas jurídicas para prestar um serviço público indiretamente é chamado descentralização
2. DIRETA
  1. É composta pela união, estados membros, distrito federal e municípios; todos são pessoas jurídicas
  2. Presta o serviço a comunidade diretamente
  3. Em algumas situações as pessoas jurídicas referidas acima criam órgãos para melhorar a prestação do serviço, isso é chamado desconcentração
    1. Como são órgãos em cima de órgãos dentro de uma mesma pessoa jurídica, existe subordinação, ou seja, hierarquia.

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