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CAPACIDADE PARA SER PARTE
1. TODAS AS PESSOAS FÍSICAS/NATURAIS E JURÍDICAS (de Direito Público ou privado)
2. A lei conferiu capacidade a alguns entes despersonalizados. Ex: Massa falida, espólio, condomínio e sociedade sem personalidade jurídica
SERÃO REPRESENTADOS EM JUÍZO :
1. . A UNIÃO
  1. AGU
2. . ESTADOS
  1. PROCURADOES
3. . MUNICÍPIOS
  1. PREFEITOS E PROCURADORES
4. . AUTARQUIA E . FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
  1. A quem a lei do ente federativo designar
5. . MASSA FALÍDA
  1. ADMINISTRADOR JUDICIAL
    1. O administrados Judicia é nomeado pelo juiz ao decretar a falência da empresa.
6. . HERANÇA : > JACENTE E > VACANTE
  1. CURADOR
7. . ESPÓLIO
  1. INVENTARIANTE E INVENTARIANTE DATIVO
  2. espólio é os bens, direitos e obrigações deixados pelo decujos.
    1. O Espólio só será parte em demandas patrimoniais. Ele existe até o transito em julgado da sentença que partilha os bens.
8. . PESSOA JURÍDICA
  1. Por quem os ATOS JURÍDICOS CONSTITUTIVOS designarem, não havendo essa designação por seus DIRETORES.
    1. Os atos jurídicos constitutivos é determinado no registro da PJ, lá consta quem será a pessoa designada para representar a PJ judicialmente. é uma cláusula. Ex: Sócio X.
9. . ENTES DESPERSONALIZADOS
  1. A EM COUBER A ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS.
10. . PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA
  1. GERENTE, REPRESENTANTE OU ADMINISTRADOR
    1. O gerente possui presunção para ser citado para qualquer processo
11. . CONDOMÍNIO
  1. ADMINISTRADOR OU SÍNDICO

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