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Processo Civil

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Processo civil 2
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Processo Civil
  1. Substituição das Partes
    1. =\=
      1. Substituição Processual
      2. Tipos
        1. Sucessão Processual - quando alguém passa a ser parte no lugar da parte originária (morte do autor ou réu)
          1. Alienação do obj. litigioso - o adquirente assume o polo no lugar do alienante
        2. Litisconsórcio
          1. Quando a mais de uma pessoa - polo ativo, passivo ou misto (autores e réus)
            1. Momento de formação
              1. Inicial
                1. Ulterior - durante o curso do processo (emenda inicial; chamamento do processo, etc;)
                  1. Obs.: Só é possivel litisc. anterior (começo) antes do despacho da inicial
                2. Resultado da sentença
                  1. Simples - resultado diferente p/ os litisconsortes
                    1. Unitário - resultado identico aos litisconsortes
                    2. Obrigatoriedade
                      1. Facultativa - Formada entre a vontade das partes
                        1. Necessário - obrigatório p/ a validade do processo
                          1. OBS.: Ações imobiliárias CONTRA pessoa casada o conjugue será litisconsorte NECESSÁRIO
                      2. ATENÇÃO
                        1. Listisconsórcio Multitudinario
                          1. Número exagerado de listisconsortes
                            1. Se for facultativo o número pode ser reduzido de ofício ou a requerimento (réu)
                              1. Acontece quando interfere na defesa ou impede a solução
                                1. O requerimento pelo réu interrompe o prazo de resolução e reinicia com a intimação da resolução
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