POSSE

1. Aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Art 1196 CC
   1. PODERES DA PROPRIEDADE
      1. GRUD
         1. Qd alguém tem todos esses poderes do GRUD é proprietário, qd tem alguns desses poderes é possuidor
         2. Dispor
         3. Usar
         4. Reivindicar
         5. Gozar

1. Teoria Objetiva
   1. Apenas Corpus

      Annotations:

      • Ex: Dententor - Chofer ou caseiro não pode ação de posse, pois não possui posse pq não tem "animus" de possuir.
2. Teoria subjetiva
   1. Animus = elemento subjetivo

      Annotations:

      • Ex: Usucapião - possui posse, o elemento subjetivo de "achar que é seu" = animus
   2. Corpus + apreensão elemento objetivo
3. Posse paralela
   1. Posse direta - está imediatamente com a coisa
   2. Posse indireta - não está imediatamente com a coisa

      Annotations:

      • Ex: Dono, Locador.
4. Teoria sociologica - Função Social Art. 5, XXII CF

1. Direta X indireta art 1197 Justa X Injusta = art.1200 Boa-fé X má-fé= art 1201
   1. Direta- imediatamente com o possuidor Indireta - não está imadiatamente com o possuirdor

      Annotations:

      • Pode haver litigância entre possuidor direto e indireto: ex- inquilino e dono; locador e locatário
   2. Posse injusta
      1. Posse violenta - semelhante a roubo/esbulho

         Annotations:

         • Ex: alguém arrebenta cerca e invade fazenda; Reintegração de posse, posse justa > posse injusta
      2. Posse clandestina semelhante a furto;

         Annotations:

         •  entra "escondido" na propriedade, é injusta não faz usucapião
      3. Posse precária - apropriação indebita; originalmente possui a posse justa;

         Annotations:

         • Ex: Locatário mas na hr da devolução não devolve, ou seja, era justa + se torna injusta
   3. Boa-fé: Adquiri a posse sem saber que possui vicio. Má-fé: adquirida com má-fé continua de má-fé.

      Annotations:

      • Ex boa-fé  : Fabio cede um usufruto mas na verdade fabio não é usufrutuário e quem rece não sabe

Annotations:

• Se emprestei carro a duas pessoas que são titulares sobre a mesma coisa, ou seja, devem dividi-la.

1. Importante: Art 10 prg. 2, toda vez que uma situação jurídica envolver composse será litisconsórcio necessário

Annotations:

• A posse é adquirida qd alguém possui um dos poderes inerentes a propriedade art.1204 CC

1. Pela própria pessoa; ou por um terçeiro sem mandato, desde que haja um ratificação

1. ato entre vivos

   Annotations:

   • Ex: Locatário, comodato, deposito e usufruto.
2. causa mortis

1. Permissão não gera posse

   Annotations:

   • Ex: Alguém pede a garagem emprestada para guardar a moto, isso é permissão a pessoa detém a posse por aquele momento mas não é possuidor
2. Toletância não gera posse

   Annotations:

   • Ex: a gente chega e o vizinho já colocou a moto na garagem e voce decide deixar por um tempo isto é tolerância pq não houve prévia autorização

Annotations:

• É o cessar dos poderes inerentes ao possuidor ainda contra-vontade deste. art 1223 CC

1. Descoberta - char coisa alheia
   1. Recompensa- art 1234
2. Ocupação - qd alguem se apodera de algo

   Annotations:

   • Ex: concha na praia qd achar
   1. instituto da posse não há dever de devolver

Annotations:

• fORMAS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E MÓVEL ART 1238 CC

1. Requisitos
   1. Obrigatórios
      1. Posse mansa, pacifica e constante
      2. Decurso do tempo: 10, 15 anos etc...
      3. Exceção: Bens públicos, não pode ser usucapida.
   2. Facultativos: posse ordinária ver nota

      Annotations:

      • Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
   3. Boa-fé
   4. Justo titulo
2. ESPECIES DE USUCAPIÃO:
   1. Usucapião extraordinária: exige apenas requisitos obrigatórios; Prazo: 10 anos, desde que atenda função social (moradia ou função social)

      Annotations:

      • A CF 88 "(..)  a função social da propriedade nos arts. 5º, inciso XXIII - “a propriedade atenderá a sua função social”; 170, inciso III - “função social da propriedade”; 182, § 2º, - “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”; e 186 – “A função social é cumprida quando a propriedade rural [...]”, no entanto, tratou de forma implícita, cabendo assim interpretar para identificar esse princípio constitucional implícito que está localizado nos arts. 191 e 183, ambos da Constituição Federal, que dizem respeito, respectivamente, a usucapião especial rural e a usucapião especial urbana, tratados logo mais, quando se falar nos arts. 1.239 e 1.240 do Código Civil de 2002, uma vez que estes artigos regularizaram aqueles.
   2. Usucapião Especial - cuja finalidade é concretizar direito de moradia
      1. Requisitos: Não ter nenhuma outra moradia; Rural art 1239 (5 anos_; Urbano art 1240 (5 anos)
   3. Usucapirão de meação (2011) - Pessoa casada ou união estável que tem meação e se um dos conjugês abandona o outrop que fica e usa por 2 anos sem nenhuma reividincação do outros, se torna dono de todo imóvel; exige requisitos facultativos e obrigatórios, Art 1240 A e Lei 12.424/2011
   4. Usucapião Ordinária: Adquire propriedade aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Será de cinco anos o prazo se o imóvel adquirido, onerosamente, com registro no cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico. Art. 1.242
3. AQUISIÇÃO- por registro de titulo

   Annotations:

   • Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. § 2o Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
4. AÇÕES POSSESSÓRIAS (EFEITOS DA POSSE)

   Annotations:

   • Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. § 2o Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
   1. MANUTENÇÃO: a pessoa ainda possui a posse então se pede a manutenção da posse (turbação)
   2. REINTEGRAÇÃO: perde a posse por ato de agressão (esbulho)
   3. INTERDITO PROIBITÓRIO: uma ameaça que se pede esta ação que proiba o réu de continuar com essa ameaça

      Annotations:

      • EX: Grupo de pessoas ameaçam uma greve invadir determinado imóvel.
   4. AUTO TUTELA POSSÓRIA: legitima defesa da posse dever ser imediata e proporcional

      Annotations:

      • EX: qd não há tempo de aguardar uma ação e se defende a posse.
   5. aRT 1210 § 2 - não impede o êxito da ação possessória

      Annotations:

      • EX: ação possessória é independente de quem seja dono, ou seja, posse é independente de propriedade.
      1. STF 487 - a causa de pedir baseado na posse por propriedade vale p/ quem provar propriedade # ação possessória