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Description
Mind Map by liliasamps, updated more than 1 year ago
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Created by liliasamps
almost 11 years ago
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Sujeito passivo e ativo do II
- Sujeito Ativo
- UNIÃO
- UNIÃO
- Sujeito Passivo
- Contribuintes
- Importador
- Destinatário de remessa postal internacional
- adquirente de mercadoria entrepostada
- Importador
- Responsáveis
- Transportador
- Depositário
- Qualquer outra pessoa que a lei assim designar
- Transportador
- Responsáveis Solidários
- I) o adquirente ou cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução do imposto;
- II) o representante no país do transportador estrangeiro;
- III) o adquirente de mercadoria de procedência estrangeira, no caso de importação realizada por sua conta e ordem,
por intermédio de pessoa jurídica importadora;
- IV) o encomendante predeterminado que adquire mercadoria de procedência estrangeira de pessoa jurídica importadora;
- V) o expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal;
- VI) o beneficiário de regime aduaneiro suspensivo destinado à industrialização para exportação, no caso de admissão de mercadoria no regime por outro
beneficiário, mediante sua anuência, com vistas à execução de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado;
- VII) qualquer outra pessoa que a lei assim designar.
- I) o adquirente ou cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução do imposto;
- Contribuintes
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