Norma Regulamentadora 31

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Atividade requisito parcial para aprovação na disciplina de Legislação do Trabalho.
Tales Valencio
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Tales Valencio
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31
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Norma Regulamentadora 31
  1. 31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais
    1. esforço físico compatível com a segurança
      1. esforços de preferência mecanizados
        1. minimização de esforço e movimentos executados
          1. trabalho em altura monitorado e conter análise de risco
        2. planejar + prevenir
          1. dever do empregador:
            1. assegurar condições adequadas de trabalho (31.2.3)
              1. segurança
                1. higiene
                  1. deveres, obrigações, orientações e supervisão
                    1. informar e esclarecer
                      1. dever do trabalhador 31.2.4
                        1. cumprir determinações da norma
                          1. segurança
                            1. exames
                              1. comunicar estado dos equipamentos
                                1. 31.11 Ferramentas Manuais
                                  1. boas condições de uso
                                    1. maquinário deve conter todos os elementos de segurança
                                      1. faróis, buzina, retrovisor, cinto de segurança, estrutura de proteção para capotagem etc (máquinas autopropelidas) 31.12.37.1.
                                        1. Componentes Pressurizados, dotados de sistema de segurança 31.12.65
                                          1. deve possuir manual de instrução do fabricante/importador
                                          2. recomendações de uso do fabriacante
                                            1. respeito à velocidade, declividade, carga e aplicação 31.12.38.1
                                            2. proibido uso de maquinas a combustão em locais fechados sem saída de gases
                                              1. 31.12.45 As motosserras, motopodas e similares
                                                1. pino pega corrente
                                                  1. protetor da mão esquerda e direita
                                                    1. trava de segurança do acelerador
                                                      1. sistema de amortecimento contra vibrações
                                                        1. treinamento semipresencial de 16 horas
                                                          1. manutenção por qualificados;substituição em dia das peças 31.12.47, 31.12.48
                                                        2. 31.11.2 eficientes
                                                          1. substituição quando necessário 31.11.1
                                                        3. colaborar com a empresa no respeito às normas
                                                      2. comprovar a qualificação do trabalhador 31.2.6.1.1
                                                        1. exames médicos: admissional, periódico, de retorno, mudança de risco ocupacional e demissional
                                                          1. Capacitação de Segurança (visando operação das máquinas) 31.12.66
                                                            1. teórica e prática, com conteúdo mínimo
                                                          2. Programa de Gerenciamento de riscos no trabalho rural PGRTR (31.3
                                                            1. minimização de fatores de risco
                                                              1. físicos, químicos, biológicos de acidentes e ergonômicos 31.3.2
                                                              2. inventário de riscos + plano de ação 31.3..3.2
                                                                1. trabalho com animais: formas de conduta
                                                                  1. Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 31.4
                                                                    1. compatibilizar trabalho + saúde + segurança
                                                                      1. elaborar planos, estabelecer metas, vistoriar
                                                                        1. individual e coletivo
                                                                          1. médico, engenheiro, técnico + auxiliar e enfermeiro (da segurança e trabalho)
                                                                            1. varia com número de trabalhadores
                                                                            2. geralmente terceirizado
                                                                              1. 31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
                                                                                1. promoção de saúde e prevenção de acidentes
                                                                                  1. 31.7 Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins
                                                                                    1. exposição direta e indireta
                                                                                      1. empregador deve capacitar semipresencialmente sobre riscos de manipulação
                                                                                        1. grupos que podem ou não se expor diretamente
                                                                              2. 31.6 fornecimento obrigatório de EPI + equipamentos especiais necessários
                                                                              3. contempla atividades produtivas rurais e industriais em ambiente rural
                                                                                1. construções sem defeito, executadas para a finalidade e contendo elementos anti-queda de trabalhadores e materiais 31.16
                                                                                  1. instalações sanitárias, área de refeição, alojamentos, lavanderia e cozinha 31.17.2
                                                                                  2. MEIOS DE ACESSO A MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
                                                                                    1. acessos permanentemente fixados (rampas, escadas, passarelas elevadores)
                                                                                      1. plataformas elevadas estáveis para mais de 2m de altura do nível do solo
                                                                                        1. meios de acesso variam conforme inclinação do ponto a ser alcançado (de acordo com ISO 14.122
                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                      Direito Tributário - Revisão
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