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Guia de Estudos para OAB 1a Fase
- Deontologia
- Lei 8906 artigos: 1, 2 , 3, 4, 5 §1 e
§3, 7(?) XIX §2, 10, 11 (compare
com) 12, 15 §1 e §3, 20(?), 23, 24,
28(!),29(!), 30(!), 32,34(?),41
Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e OAB(vem depois da
lei nos CPCs da Saraiva)
art.2parágrafo único, 6 e 37 PS: O
símbolo “?” significa que pode
haver dúvida em cair, já o símbolo
“!” significa certeza
- Lei 8906 artigos: 1, 2 , 3, 4, 5 §1 e
§3, 7(?) XIX §2, 10, 11 (compare
com) 12, 15 §1 e §3, 20(?), 23, 24,
28(!),29(!), 30(!), 32,34(?),41
Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e OAB(vem depois da
lei nos CPCs da Saraiva)
art.2parágrafo único, 6 e 37 PS: O
símbolo “?” significa que pode
haver dúvida em cair, já o símbolo
“!” significa certeza
- Constitucional
- 1. Poder Constituinte 2.Naturalização (art.5 LI, LII, 12 e
15) 3. Controle de Constitucionalidade 4. Comparação
entre estado, município e DF (art 25, 29 e 32) 5.
Processo legislativo (art.59 a 69) 6. Remédios
constitucionais (HC,MS,HD,MI e ação popular) art.5
LXVIII,LXIX,LXX,LXXI,LXXII,LXIII 7. Poder
legislativo(art.44) 8. Definição de Constituição do prof
José Afonso da Silva (prova de março/98) 9.
Intervenção(art.34) 10.Crime de responsabilidade do
Presidente da República(art. 51 I,52 I e 85) 11. CPI
(art.58 §3) art.5 caput (todos os artigos citados são da
constituição)
- 1. Poder Constituinte 2.Naturalização (art.5 LI, LII, 12 e
15) 3. Controle de Constitucionalidade 4. Comparação
entre estado, município e DF (art 25, 29 e 32) 5.
Processo legislativo (art.59 a 69) 6. Remédios
constitucionais (HC,MS,HD,MI e ação popular) art.5
LXVIII,LXIX,LXX,LXXI,LXXII,LXIII 7. Poder
legislativo(art.44) 8. Definição de Constituição do prof
José Afonso da Silva (prova de março/98) 9.
Intervenção(art.34) 10.Crime de responsabilidade do
Presidente da República(art. 51 I,52 I e 85) 11. CPI
(art.58 §3) art.5 caput (todos os artigos citados são da
constituição)
- Direito Administrativo
- 1. Poder de polícia Anulação e
revogação de ato administrativo 2.
Desapropriação 3. Contratos
administrativos 4. Ato administrativo 5.
Comparação entre empresa pública e
sociedade de economia mista 6.
Classificação dos bens públicos
7.Licitação (só caiu as fases)
- 1. Poder de polícia Anulação e
revogação de ato administrativo 2.
Desapropriação 3. Contratos
administrativos 4. Ato administrativo 5.
Comparação entre empresa pública e
sociedade de economia mista 6.
Classificação dos bens públicos
7.Licitação (só caiu as fases)
- Direito Comercial
- 1. Sociedades Comerciais
(responsabilidade) 2. Títulos de crédito
3. Contratos comerciais 4. Falência
5. Sociedade Anônima (diferença entre
ação e debênture, dividendos)
6. Concordata
- 1. Sociedades Comerciais
(responsabilidade) 2. Títulos de crédito
3. Contratos comerciais 4. Falência
5. Sociedade Anônima (diferença entre
ação e debênture, dividendos)
6. Concordata
- Direito Tributário
- 1. Competência 2. Retroatividade da lei tributária
3. Suspensão do Crédito Tributário 4. Diferença
entre imunidade e isenção
- 1. Competência 2. Retroatividade da lei tributária
3. Suspensão do Crédito Tributário 4. Diferença
entre imunidade e isenção
- Direito do Trabalho
- 1. Suspensão do contrato de trabalho 2. Interrupção do
Contrato de Trabalho 3. Jornada de trabalho (somente as
exceções: art.57 a 76 e 224 a 352, todos da CLT) 4. Recursos
Trabalhistas (Tipos e as funções) 5. Aviso Prévio (quando
cabe) 6. Efeitos do não comparecimento da reclamante ou
reclamada à audiência 7. Testemunha 8. Alteração do contrato
de trabalho 9. Redução de trabalho com aviso prévio 10.Culpa
recíproca 11.Suspensão por mais de 30 dias 12. Prescrição
- 1. Suspensão do contrato de trabalho 2. Interrupção do
Contrato de Trabalho 3. Jornada de trabalho (somente as
exceções: art.57 a 76 e 224 a 352, todos da CLT) 4. Recursos
Trabalhistas (Tipos e as funções) 5. Aviso Prévio (quando
cabe) 6. Efeitos do não comparecimento da reclamante ou
reclamada à audiência 7. Testemunha 8. Alteração do contrato
de trabalho 9. Redução de trabalho com aviso prévio 10.Culpa
recíproca 11.Suspensão por mais de 30 dias 12. Prescrição
- Lei do estrangeiro
- (por incrível que pareça sempre cai no módulo de
Internacional) 1. Documento de viagem 2. Diferença entre
deportação, expulsão e extradição 3. Pedido de
naturalização (processo e competência)
- (por incrível que pareça sempre cai no módulo de
Internacional) 1. Documento de viagem 2. Diferença entre
deportação, expulsão e extradição 3. Pedido de
naturalização (processo e competência)
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