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Relações de Parentesco
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Doc. 10 - Part. 1
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direito das famílias crianças e adolescentes
direito
Mind Map by
Sodry Hellen Xaviel Lopes
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Sodry Hellen Xaviel Lopes
about 1 month ago
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Relações de Parentesco
1º Conceito de Parentesco
Parentesco são vínculos que surgem da consanguinidade ou afinidade, conectando pessoas a um grupo familiar.
Não é sinônimo de família, pois pessoas podem fazer parte da mesma família sem serem parentes.
2º Classificações do Parentesco
Parentesco Natural e Civil
Natural: Deriva dos laços de sangue (consanguinidade).
Civil: Origina-se de outras formas, como a adoção e a reprodução assistida.
Parentesco Biológico (ou Consanguíneo)
Refere-se à ligação genética, como a de pais, filhos e outros parentes com ascendência comum.
Parentesco em Linha Reta e Colateral
Linha Reta: Indica descendência direta (ex: avós, pais, filhos).
Linha Colateral: Refere-se a pessoas que possuem um ancestral comum, mas não descendem diretamente uma da outra (ex: irmãos, primos).
Grau de Parentesco
Determina a proximidade de relação com base no número de gerações, sendo diferente em linha reta e colateral.
4º Parentesco Socioafetivo
Reconhecido pelo STF como formador de parentesco civil, o vínculo socioafetivo enfatiza laços criados por convivência e afeto, além do laço biológico.
3º Afinidade
Surge de vínculos matrimoniais ou de união estável, conectando uma pessoa aos parentes do cônjuge.
Limitações da Afinidade
Em linha reta, a afinidade não se extingue com o fim do casamento ou união estável.
Em linha colateral, a afinidade limita-se até o segundo grau e se dissolve com o fim do casamento ou união estável.
Exemplos de afinidade: Sogro, nora, padrasto, madrasta, e enteado.
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