Relações de Parentesco

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Doc. 10 - Part. 1
Sodry Hellen Xaviel Lopes
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Sodry Hellen Xaviel Lopes
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Relações de Parentesco
  1. 1º Conceito de Parentesco
    1. Parentesco são vínculos que surgem da consanguinidade ou afinidade, conectando pessoas a um grupo familiar.
      1. Não é sinônimo de família, pois pessoas podem fazer parte da mesma família sem serem parentes.
      2. 2º Classificações do Parentesco
        1. Parentesco Natural e Civil
          1. Natural: Deriva dos laços de sangue (consanguinidade).
            1. Civil: Origina-se de outras formas, como a adoção e a reprodução assistida.
            2. Parentesco Biológico (ou Consanguíneo)
              1. Refere-se à ligação genética, como a de pais, filhos e outros parentes com ascendência comum.
              2. Parentesco em Linha Reta e Colateral
                1. Linha Reta: Indica descendência direta (ex: avós, pais, filhos).
                  1. Linha Colateral: Refere-se a pessoas que possuem um ancestral comum, mas não descendem diretamente uma da outra (ex: irmãos, primos).
                  2. Grau de Parentesco
                    1. Determina a proximidade de relação com base no número de gerações, sendo diferente em linha reta e colateral.
                  3. 4º Parentesco Socioafetivo
                    1. Reconhecido pelo STF como formador de parentesco civil, o vínculo socioafetivo enfatiza laços criados por convivência e afeto, além do laço biológico.
                    2. 3º Afinidade
                      1. Surge de vínculos matrimoniais ou de união estável, conectando uma pessoa aos parentes do cônjuge.
                        1. Limitações da Afinidade
                          1. Em linha reta, a afinidade não se extingue com o fim do casamento ou união estável.
                            1. Em linha colateral, a afinidade limita-se até o segundo grau e se dissolve com o fim do casamento ou união estável.
                            2. Exemplos de afinidade: Sogro, nora, padrasto, madrasta, e enteado.
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