LICITAÇÃO LEI 8.666

CONCEITO
1. COMPETIÇÃO
FINALIDADE
1. isonomia
2. seleção da proposta mais vantajosa
3. valorização de produto nacional
  1. promoção do desenvolvimento nacional sustentável
PRINCÍPIOS
1. LIMPE
2. JULGAMENTO OBJETIVO
  1. JULGAMENTO IMPESSOAL
  2. CRITÉRIOS DE DESMPATE
    1. II produzidos no País;
    2. III produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
    3. IV produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
3. UTILIZA-SE DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - EDITAL
MODALIDADES
1. II tomada de preços;
  1. MENOR PREÇO 15 DIAS / PREÇO E TÉCNICA 30 DIAS
    1. CADASTRADOS / interessados 3 dias antes
      1. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MATERIAL BÉLICO
        ATÉ R$ 1.500.000,00
      2. COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS
        ATÉ R$ 650.000,00
2. III convite;
  1. PRAZO MÍNIMO DIVULGAÇÃO 5 DIAS ÚTEIS
    1. Convidados (mínimo 3) / interessados 24 horas antes
      1. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MATERIAL BÉLICO
        ATÉ R$ 150.000,00
      2. COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS
        ATÉ R$ 80.000,00
3. IV concurso;
4. V leilão.
5. I - CONCORRENCIA
  1. MENOR PREÇO 30 DIAS / PREÇO E TÉCNICA 45 DIAS
    1. Qualquer interessado na fase de habilitação
      1. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MATERIAL BÉLICO
        ACIMA DE R$ 1.500.000,00
      2. COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS
        ACIMA DE R$650.000,00

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